A Secretária de Assistência Social de Belfort Roxo, Daniela Moté Carneiro, a juíza titular Larissa Pinto Sally e o promotor Pedro Mourão assinam a publicação do fluxograma de ações. Ao auditório compareceram representantes das entidades que elaboraram e documento e dos demais parceiros.
A conclusão de articulações entre os participantes da rede de promoção, proteção e garantia dos direitos de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Vara de Infância, da Juventude e do Idoso de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi apresentada nesta segunda-feira, dia 31, no auditório do Ministério Público, com a divulgação do fluxograma completo de ações.
A mesa de abertura do evento foi composta pela juíza titular Dra. Larissa Nunes Pinto Sally, pelo Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão e pela Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo, Daniela Moté de Souza Carneiro, que assinaram o acordo de cooperação.
O fluxograma foi elaborado com a participação da rede de promoção, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, tendo como objetivo definir diretrizes, atribuições e ações dos diversos atores envolvidos. Diminuir o número de crianças e adolescentes que necessitem da medida protetiva de acolhimento, ou, caso o acolhimento seja necessário, abreviar seu tempo e acompanhar a reinserção na família de origem ou na substituta são questões importantes para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.
Após a mesa de abertura, a psicóloga Aurilene Cristina falou sobre a mudança de referencial no trabalho com a infância e a adolescente e sobre a importância de atuar em rede para a garantia dos direitos. Foram abordadas questões como a construção sócio-histórica das políticas destinadas às crianças e adolescentes até a época atual, a importância do trabalho articulado, no qual cada ator, público ou privado, tem papel relevante, o princípio da complementariedade entre os trabalhos e a necessidade de articulação entre os diversos serviços.
Dentro da rede estão inseridos a VIJI Belford Roxo, o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e os Conselhos Tutelares e instituições de Acolhimentos, entre outros parceiros.
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