Os detentos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, em Bangu, Zona Oeste do Rio, viveram um dia diferente nesta terça-feira, dia 19. Além da paisagem habitual de muros e cercas, o que se via no pátio do presídio eram mulheres vestidas de noiva, buquês e funcionários da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio, da Justiça federal, da Defensoria Pública e do Detran.

Além de registros tardios de nascimento, reconhecimentos de paternidade e uma declaração de união estável, foram realizados dez casamentos no ônibus da Justiça Itinerante. Um deles foi o de Andréa dos Santos Oliveira e Vicente Francisco da Silva. Os dois namoram há seis anos e têm um filhinho de cinco anos. "Daqui pra frente tudo vai ficar melhor, hoje é um dia muito importante para mim", acredita Vicente, que daqui a um ano vai poder sair em liberdade condicional.

O Projeto também entregou 251 CPFs e 40 certidões de nascimento, além de colher os dados de quem ainda não tem esses documentos, para providenciá-los junto ao cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN). Foram entregues, ainda, cerca de 1.700 atestados de pena, que informam aos presos os dados como início e possível término de sua pena, tempo necessário para pedir progressão de regime, entre outros.

A Defensoria Pública participou da ação concedendo 141 gratuidades de justiça e oferecendo orientações jurídicas, e o Detran forneceu 40 carteiras de identidade. A Justiça federal fez atendimentos relacionados a questões previdenciárias.

Participaram do evento os juízes do TJRJ André  Souza Brito, Maria Cristina de Brito Lima e Leticia D'Aiuto de Moraes Ferreira Michelli.  O Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário é coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do Tribunal de Justiça do Rio.

Doação de livros

Em uma iniciativa da biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), 600 livros foram doados para a biblioteca do instituto penal. "A doação de livros é importante, para que os presos possam se beneficiar do projeto de remissão de pena pela leitura", lembrou a desembargadora Gaulia ao entregar os livros.

Danton Ribeiro, o bibliotecário do presídio, agradeceu à doação "Esses livros são verdadeiros presentes para nós", disse. A doação de livros a presídios faz parte de uma campanha da Biblioteca da Emerj para arrecadar e distribuir livros para os institutos prisionais que possuem biblioteca.

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