No encerramento do seminário “Questões Controvertidas na Proteção Integral Social e Jurídica dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente”, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), nesta sexta-feira (16/08), no auditório Paulo Roberto Ventura, a juíza Glória Heloízafalou sobre a dificuldade de ressocialização de crianças e adolescentes ao discorrer sobre o tema “Extensão da Duração da Medida Socioeducativa de Internação e Constitucionalidade”:
- Será que a internação ou a medida de liberdade assistida ou semiassistida realmente ressocializa?– questionou.
Segundo a magistrada, a sociedade também precisa entender o seu papel no processo de reintegração social de crianças e adolescentes:
- Se a sociedade civil tivesse a noção desse ônus, ela talvez incluísse mais. A responsabilidade do combate à criminalidade e da proteção integral da criança e do adolescente, não é só do Estado, é da sociedade civil também. Eu tenho percebido, ao longo dos anos, que a sociedade não cumpre o seu papel, não enxerga esse tipo de mazela. Na realidade, quer pura e simplesmente segregar, como se a aplicação da medida socioeducativa de internação ou a pena aos adultos, fosse algo eterno. Nós sabemos que as crianças e a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, um dia estarão de volta no convívio da nossa sociedade. Precisamos nos questionar: o que daremos para esses jovens?
A vice-cônsul dos Estados Unidos, Christen Eure, elogiou o seminário destacando a importância do trabalho conjunto para a solução do problema:
- O assunto é importante para a nossa missão no Brasil. Nós entendemos todos os problemas que vocês estão enfrentando no momento. Trabalhamos muito com crianças, por isso é importante para nós entendermos as situações pelas quais elas estão passando aqui, para que possamos ajudar também.
Ao final do evento, o desembargador Flávio Horta, coordenador do encontro, entregou aos palestrantes o diploma de participação no seminário.
MM/SD
Foto: Luis Henrique Vicent/TJRJ