Seguindo uma tendência observada nos dados da população em geral, o mês de abril foi de queda nos números de novos casos da Covid-19 nos presídios brasileiros. Em monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram reportados 469 contágios da doença no período, metade deles entre pessoas presas e metade entre funcionários. O número representa um decréscimo de 84% na comparação com março, quando 2,8 mil casos foram contabilizados. O mesmo movimento também foi observado no sistema socioeducativo, que registrou 197 casos no mês – uma queda de 73%.

Confira o boletim de casos, óbitos e da vacinação nos sistemas prisional e socioeducativo

Embora o avanço da vacinação na população em geral e, consequentemente, a menor circulação do vírus possam ter contribuído para a diminuição de casos, os dados mostram que houve queda de 90% no número de testes para detecção da Covid-19 aplicados nas unidades prisionais no último mês. Em abril, foram apenas 1.182 testagens, contra 12.226 no mês anterior. No sistema socioeducativo, igualmente, foram realizados 61% menos testes no último período, totalizando 650 aplicações.
 
O número de óbitos também registrou queda no último mês no sistema prisional. Foram notificadas três mortes no período, duas delas entre pessoas presas e uma entre funcionários. O dado é 25% menor que o registado em março. No sistema socioeducativo, nenhuma morte é reportada no monitoramento nos últimos dois meses, entre internos e servidores.

O monitoramento dos casos, óbitos e do avanço da vacinação é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ desde junho de 2020. O trabalho tem o apoio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Departamento Penitenciário Nacional para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.

Vacinação

Enquanto na população em geral a cobertura vacinal completa — ou seja, de pessoas com 5 anos ou mais que tomaram pelo menos até a segunda dose ou dose única — já passa dos 81%, no sistema prisional esse índice é de 77,8% entre pessoas presas e servidores. Esse cálculo percentual é feito com base no último levantamento populacional das prisões no Brasil, disponibilizado pelo Depen em junho de 2021, com exceção das pessoas em regime aberto e domiciliar e que, portanto, têm acesso ao programa nacional de vacinação. Por esse motivo, pode haver um descompasso com a real população atual dos presídios e, consequentemente, com os dados da vacinação, que são acompanhados mensalmente. Em abril, foram aplicadas pouco mais de 57 mil doses nesse sistema.
 
Já no sistema socioeducativo a cobertura vacinal chega a 75% entre adolescentes e funcionários, com a aplicação de 741 doses em abril. Neste caso, o cálculo populacional considera o último censo divulgado pelo Sistema Nacional do Sistema Socioeducativo (Sinase) em 2019, com dados de 2017, o que pode representar defasagens em relação ao cenário atual.

Leonam Bernardo