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Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais
Comissão Permanente de Acessibilidade
Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ
Núcleo de Cooperação
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação
Base Legal e Estruturação Anexo 1 - Receita e Despesa - Quadros Demonstrativos Anexo 2 - Atribuições das Unidades Orçamentárias Anexo 3 - Estrutura Programática das Unidades Orçamentárias - Atributos (Programas de Trabalho e Ações Orçamentárias) Anexo 4 - Receita Corrente Líquida - RCL 2019 Anexo 5 - Demonstrativo das Receitas Anexo 6 - Demonstrativo das Despesas Anexo 7 - Relatório Setorial PPA 2016/2019 - Revisão 2019
Aprovação Pelo Órgão Especial
Ofícios Encaminhando a Proposta Orçamentária
