Ouvidora Geral

Formação Acadêmica

2002 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Mestrado, área de concentração Direito Internacional e Integração Econômica

1997 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Graduação em Direito

Experiência Profissional

Desde o ano de 2004 - Juíza de Direito do Estado do Rio de Janeiro

Desde o ano de 2005  - EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Professora de Direito Constitucional

01/1998 – 05/2004 - Advogada Militante

Desde o ano de 2001- (licença sem vencimentos) - UCAM- Universidade Candido Mendes - centro
Professora de Direito Internacional Privado

09/2003 - UCAM – Universidade Candido Mendes / I Seminário de Direito Internacional
Coordenadora e Mediadora

2002/2003 - Iuris- Curso Preparatório para Concursos
Professora de Direito Internacional

02/2002 – 02/2003 - FESO – Faculdade Educacional Serra dos Órgãos
Professora de Direito Internacional Público

01/2001 – 07/2001 - Universidade Estácio de Sá / Faculdade de Jornalismo
Professora de Direito Internacional

08/2000 – 07/2002 - UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Professora de Direito Internacional Privado / Estágio docente

09/1995 – 07/1997 - PGE – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Estagiária

05/1995 – 09/1995 - Prefeitura Municipal do Estado do Rio de Janeiro / Secretaria Municipal de Administração
Estagiária

07/1995 – 06/1997 - UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Escritório Modelo
Estagiária

01/1995 - 05/1995 - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Estagiária

04/2011 - II Expo Direito – Palestra Cooperação Internacional
Palestrante

Desde o ano de 2015 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CEVIJ – Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância da Juventude e do Idoso
Membro

04/2017 - Rotary Club de Duque de Caxias – Palestra Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
Palestrante

12/2018 - Fórum de Duque de Caxias
Palestra Apadrinhar Amar e Agir para Materializar Sonhos - Coordenação

01/2019 - Fórum de Duque de Caxias
Palestra Adoção internacional – Aspectos Legais e Práticos - Coordenação

Desde o ano de 2019 - Tribunal de Justiça do do Estado do Rio de Janeiro
CEJAI – Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional
Membro 

03/2019 - 1º Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro - FOEJI
Participante

06/2019 - Tribunal de Justiça do do Estado do Rio de Janeiro
Subcomissão para Promoção de Medidas Protetivas – COPRO

06/2019 - Tribunal de Justiça do do Estado do Rio de Janeiro
Subcomissão para Promoção de Medidas Socioeducativas – CODUC

12/2019 - OAB 2ª Subseção de Duque de Caxias
Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares - Palestrante

09/2020 - 3º Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro - FOEJI
Palestrante

11/2020 - Associação Abrigo do Marinheiro/AMN: Palestra Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática
Palestrante

04/2021 - EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica  - Membro

07/2021 - Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance – CPJM
Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Colaboradora

08/2021 - 4º Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro - FOEJI
Debatedora

09/2021 - CNJ – Conselho Nacional de Justiça
Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das Ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ nº 103/2010
Membro, conforme indicação da Presidência do CNJ

09/2021 - CNJ – Conselho Nacional de Justiça - Plenário
Reunião presencial do Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das Ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ nº 103/2010
Participante/membro

12/2021 - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
VI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais – Transparência e Integridade
Participante

03/2022 - Câmara Municipal de Duque de Caxias – Moção de Ordem do Mérito do Serviço Público
Homenageada

05/2022 - AMB- XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados – Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais
Participante

06/2022 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
4º Encontro de Ouvidores Judiciais e II Reunião da Rede de Ouvidorias Judiciais
Participante

07/2022 - EMERJ- Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro/Rádio Roquette-Pinto
PODCAST Roteiros do Direito, “O que é a Ouvidoria da Justiça?”
Participante

08/2022 - Ouvidoria Geral do PJERJ/ESAJ – Escola de Administração Judiciária do TJRJ 
Curso de Pós-Graduação Integridade na Gestão Pública e Direitos Humanos
Palestrante

02/2023 - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Posse da Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher – COCEVID
I Reunião das Ouvidorias das Mulheres
Participação Remota

03/2023 - Câmara Municipal de Duque de Caxias
Moção de Aplausos - Título de Cidadão Duquecaxiense

03/2023 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Dia do Ouvidor
A integração da participação social através da Lei de Acesso à Informação (lei n 12.527/2011)
Moderador

05/2023 - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 
I Encontro do COJUM – Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres 

05/2023 - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 
VIII Encontro do COJUD – Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais 

08/2023 - CNJ - Tribunal Superior do Trabalho – Brasília/DF
Reunião Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias
Participação Remota

09/2023 - CNJ – Conselho Nacional de Justiça
Grupo de Trabalho para Elaboração de estudos e Propostas Pertinentes à Coleta e Produção de Dados pelas Ouvidorias do Poder Judiciário, Bem Como Para Formulação de Especificações e Parâmetros Técnicos para o Desenvolvimento do Sistema Nacional de Ouvidorias, conforme Portaria n. 213 de 28/08/2023 Membro, conforme indicação da Presidência do COJUD

11/2023 - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
II Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres – COJUM

01/2024 - FOJURJ – Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro
Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto “Plataforma Eletrônica das Ouvidorias”
Coordenadora, conforme indicação do Presidente do TRF da 2ª Região

01/2024 - FOJURJ – Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro
Grupo de Trabalho de Cooperação Internacional Sobre Proteção à Criança e ao Adolescente
Membro, conforme indicação do Presidente do TRF da 2ª Região

03/2024 - CNJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Reunião do Grupo de Trabalho para Elaboração de estudos e Propostas Pertinentes à Coleta e Produção de Dados pelas Ouvidorias do Poder Judiciário, Bem Como Para Formulação de Especificações e Parâmetros Técnicos para o Desenvolvimento do Sistema Nacional de Ouvidorias 
Participante

04/2024 - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – Foz do Iguaçu
X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD
Participante

Títulos e Publicações

01/06/2004 - Aprovação no XXXVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro

03/05/2002 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica

12/12/2002 - Universidade Candido Mendes
Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Exercício em Magistério Superior
Professora Auxiliar de Direito Internacional Privado

2002 - A Homologação de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil
Tipo: Livro - Editora: Lumen Juris - Local: Rio de Janeiro

2003 - A Homologação dos Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil
Tipo: Artigo - In Curso de Direito Internacional Contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Dr. Luis Ivani de Amorim Araújo pelo seu 80o aniversário – Florisbal de Souza Del’Olmo (coordenador)
Editora: Forense - Local: Rio de Janeiro

2003 - Órgão Competente para a Homologação dos Laudos Arbitrais Estrangeiros
Tipo: Artigo - In Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes 
Editora: SBI, FDCM - Local: Rio de Janeiro

2004 - Documentos de Viagem: O Fichamento dos Americanos e a Regulamentação Brasileira
Tipo: Artigo - In Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes
Editora: SBI, FDCM - Local: Rio de Janeiro

2005 - Documentos de Viagem: O Fichamento dos Americanos e a Regulamentação Brasileira
Tipo: Artigo - In Novas Disciplinarizações do Direito Internacional - Luis Ivani de Amorim Araújo e Lier 
Pires Ferreira Jr. (coordenadores)
Editora: Forense 
Local: Rio de Janeiro

2005 - Revista Direito em Movimento – Juizados Especiais Cíveis 
Tipo: Colaboração - Volume 5 Meios de Transporte
TJERJ/EMERJ

2006 - Nacionalidade
Tipo: Capítulo IV (coautoria) - In Curso de Direito Internacional Privado – Lier Pires Ferreira Junior e Verônica Zarate Chaparro (coordenadores)
Editora: Freitas Bastos - Local: Rio de Janeiro

Janeiro/Fevereiro/Março 2011 - Jurisprudência: Sentença 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais – processo 68477
Tipo: Artigo - In Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Volume 86
Local: Rio de Janeiro

Outubro de 2017 - Entregar é Proteger
Tipo: Artigo - Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Jornal O Globo  

25 de abril de 2018 - Nós os Idosos
Tipo: Artigo - Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Jornal do Brasil  

2018 - Nós os Idosos
Tipo: Artigo - Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Site artedeenvelhecer.com.br

19/11/2018 - República Já 
Tipo: Artigo - Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Blog do Siro Darlan

27/12/2018 - República Já 
Tipo: Artigo - Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Site jus.com.br

22 de abril de 2021 - Henrys, Bernardos, Rafaéis, Isabellas e Vivianes
Tipo: Artigo - Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Globo on line/globo.com - opinião

09 de agosto de 2021 - Fale com a Ouvidoria
Tipo: Artigo - Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Correio da Manhã

10 de agosto de 2021 - Fale com a Ouvidoria 
Tipo: Artigo - Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Globo on line/globo.com - opinião

2024 - Ouvidorias: Instrumentos de Gestão e Cidadania
Tipo: Artigo - Por Juliana Kalichsztein e Carolina Dias Badajós
In Manual de Justiça Multiportas (coordenadores: Cesar Felipe Cury e Daniela Muniz Bezerra de Melo)
Editora: Lumen Juris

Cursos e Atualizações

Curso de Leasing e Factoring – EMERJ em 08/2004 
Curso de Interpretação Constitucional, Dignidade Humana e Interrupção da Gestação de Feto - EMERJ em 08/2004 
Curso de Transporte, Questão de Cidadania - EMERJ em 02/2005 
Curso A Nova Lei de Recuperação de Empresas - EMERJ em 03/2005 
Seminário: Os Direitos da Personalidade - Um Panorama Atual e Novas Perspectivas - EMERJ em 05/2005 
Seminário: A Emenda Constitucional nº 45 - Reforma Judiciária -EMERJ em 06/2005 
Curso de Ética e Justiça Segundo Aristóteles - EMERJ em 08/2005 
Curso A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Âmbito do Direito Público e do Direito Privado - EMERJ em 11/2005
Curso de Previdência Privada e Previdência Pública - EMERJ em 01/2006
Curso Aspectos do Sistema Legal Norte-Americano - EMERJ em 02/2006
Curso A reforma do Código de Processo Civil - EMERJ em 03/2006 
Curso Reforma do Código de Processo Civil: o Processo de Execução Inovações - EMERJ em 04/2006 
Encontro de Varas Cíveis, Família, Fazenda Pública e Órfãos e Sucessões - EMERJ em 05/05/2006 
Curso Em busca da Celeridade Na Prestação Jurisdicional - EMERJ em 05/2006 
Ciclo de Palestras no Campo do Direito Imobiliário - EMERJ em 06/2006 
Seminário Sobre Responsabilidade Civil (em Homenagem ao Ministro Aguiar Dias, no Centenário de Seu Nascimento - EMERJ em 08/2006 
Seminário Sobre Reforma Política - a Emergência do Cidadão - EMERJ em 08/2006 
Curso Faltam Leis Penais e Processuais? As Reformas Penais e Processuais Penais no Brasil e Em Portugal e a Criminalidade Violenta - EMERJ em 09/2006 
Curso O Ministério Público e a Tutela do Consumidor - EMERJ em 09/2006 
Curso Aspectos Gerais da Lei de Recuperação de Empresas - EMERJ em 10/2006 
Curso Sistema Financeiro Nacional - EMERJ em 11/2006 
Curso de Direito do Consumidor e Juizados Especiais: Questões Controvertidas - EMERJ em 11/2006 
Curso Lei 11.232 (Nova Execução Cível) e o Cumprimento de Sentença - EMERJ em 11/2006 
Curso Bacen Jud - Penhora On Line - EMERJ em 11/2006 
Curso Estatuto da Cidade - Implicações e Questões Controvertidas - EMERJ em 01/2007 
Curso de Execução de Título Extrajudicial - Lei nº 11.382, de 06.12.2006 - EMERJ em 02/2007 
Curso Novas Leis Penais - Lei Maria da Penha e Lei Sobre Drogas - EMERJ em 03/2007 
Curso de Ética e Justiça - EMERJ em 04/2007
Curso de Vitimologia - Endereço da Modernidade - EMERJ em 04/2007 
Curso Fitas - Direito de Família - EMERJ em 04/2007 
Curso de Hermenêutica Constitucional - EMERJ em 04/2007 
Curso O Exame de Admissibilidade do Recurso Extraordinário Frente Às Novas Modificações do CPC - EMERJ em 05/2007 
Curso Mude Um Destino - em Favor Das Crianças Que Vivem em Abrigos -EMERJ em 05/2007 
Curso Maioridade Penal: Questões Constitucionais e Aspectos do Comportamento Antissocial - EMERJ em 06/2007 
Curso Aspectos do Direito Bancário e Financeiro - EMERJ em 07/2007 
Curso de Direito de Família - Convivência Familiar e Seus Reflexos - EMERJ em 09/2007
Curso de Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento - EMERJ em 10/2007 
VI Simpósio "Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde" – Angra dos Reis em 10/2007 
Curso de Hermenêutica Constitucional - EMERJ em 11/2007 
Curso Vídeo - Considerações Sobre a Nova Lei de Drogas e Interrogatório por Videoconferência - EMERJ em 12/2007 
Curso Temas Controvertidos na Jurisprudência Criminal - EMERJ em 01/2008 
Curso de Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor - EMERJ em 02/2008 
Curso de Mediação e Justiça - EMERJ em 02/2008 
II Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência - EMERJ em 03/2008 
II Jornada de Direito de Energia - EMERJ em 05/2008 
IV Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça - EMERJ em 05/2008 
Curso de Mediação e Justiça - um Novo Olhar para a Solução dos Litígios -EMERJ em 06/2008 
Ciclo de Palestras Sobre Lavagem de Dinheiro - EMERJ em 06/2008
Curso Inovações no Processo Penal – EMERJ em 07/2008
IV Simpósio – Ética nos Relacionamentos do Setor de Saúde – Angra dos Reis em 10/2008
Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça na Atividade dos Notários e Registradores – EMERJ em 12/2008
Curso de Direito de Família – EMERJ em 09/2009
VIII Seminário – Ética nos Relacionamentos do Setor de Saúde – Angra dos Reis em 11/2009
Curso de Administração Judiciária e Gestão de Pessoas – EMERJ em 07/2010
Curso de Direito em Saúde Suplementar – IESS – EMERJ em 07/2011 
Curso de Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos – EMERJ em 08/2011 
Curso de Ética nos Relacionamentos no Setor Saúde – Mútua em 11/2011 
Curso 10 (Dez) anos do Código Civil – Aplicações, Acertos, Desacertos e Novos Rumos – EMERJ em 03/2012 
Curso de Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais – EMERJ em 08/2012 
Curso de Capacitação em Gênero, Acesso à Justiça e Violência Contra as Mulheres – EMERJ em 03/2013 
Curso de Direito Processual Civil – EMERJ em 08/2013 
Curso de Direito Eleitoral – EMERJ em 04/2014 
Curso de Ética e Direitos Fundamentais – EMERJ em 08/2014 
Curso de Turmas Recursais e o Novo Código de Processo Civil – EMERJ em 05/2016 
Curso de Arbitragem e Interações com o Poder Judiciário – EMERJ em 09/2016 
Curso de Mídia Social – EMERJ em 06/2017
Curso de Gestão de Pessoas – EMERJ em 06/2017 
Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos Teóricos e Práticos – EMERJ em 07/2017 
Curso de Audiência de Custódia – EMERJ em 03/2018 
Curso de Adolescentes em Conflito com a Lei – EMERJ em 03/2018 
Curso de Aspectos Polêmicos e Práticos da Infância Protetiva – EMERJ em 12/2018 
Curso de Perícia Criminal, Contábil e Médica – EMERJ em 12/2018 
Curso de Infância e Juventude - Questões Controvertidas – EMERJ em 04/2019
Curso de Direito Sucessório – EMERJ em 09/2019 
Curso de Prevenção à Corrupção. O Controle Preventivo Como Fator Dissuasivo da Corrupção – EMERJ em 09/2019
Curso de Antropologia e Questões Sociais – EMERJ em 09/2019 
Curso de Direito Eleitoral. Conexão Entre os Crimes Comuns e Crimes Eleitorais – EMERJ em 11/2019
Curso de Desafios Atuais da Justiça da Infância e da Juventude em Matéria Infracional – EMERJ em 12/2019
Curso de Direito Eleitoral - Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições de 2020 – EMERJ em 08/2020 
Curso de Formação em Direito Imobiliário – EMERJ em 10/2020 
Curso de Direito Internacional Privado - Função, Tratados e Conflitos com a CRFB e Leis Internas – EMERJ em 02/2021
Curso de Direito da Criança e do Adolescente – EMERJ em 05/2021
Curso de Capacitação da equipe da Ouvidoria Geral do TJRJ no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Organizadora/Participante) - Ouvidoria Geral do PJERJ/COEM – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em 10/2021
Curso de Capacitação da equipe da Ouvidoria Geral do TJRJ no Atendimento de Excelência (Organizadora/Participante) - Ouvidoria Geral do PJERJ/ESAJ – Escola de Administração Judiciária do TJRJ em 03/2022
Curso de Estudos Complementares em Direito da Criança e do Adolescente – EMERJ em 05/2022 (Docente e Participante)
37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados – EMERJ em 05/2022 (Docente e Participante)
Curso de Capacitação “Escuta Ativa e Respeito: um Curso muito além da Inclusão” (Organizadora/Participante) - Ouvidoria Geral do PJERJ/ESAJ – Escola de Administração Judiciária do TJRJ/Ouvidoria geral do TJCE em 07/2022
Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ 351/2020) – TRE-RJ - Participante em 05/2023
Curso Processo Judicial Eletrônico – EMERJ/ESAJ – em 08/2023 (Participante)
Curso de Capacitação da equipe da Ouvidoria Geral do TJRJ no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Organizadora/Participante) - Ouvidoria Geral do PJERJ/COEM – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – TJRJ - em 03/2024