TJRJ e outros órgãos atendem centenas de pessoas em situação de rua no Fórum Central

                                                                                                      Centenas de pessoas são atendidas no Fórum Central

Centenas de pessoas em situação de rua foram beneficiadas por um mutirão de cidadania próximo ao Fórum Central nesta terça-feira (9/5). No segundo dia da Semana Nacional do Registro Civil - Semana Registre-se!, o foco foi a inclusão social por meio da emissão gratuita de documentos. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e outros órgãos públicos participam do evento, que segue até 11/5 e estima atender mais de 1,5 mil pessoas por dia. Entre os documentos fornecidos estão Certidões de Nascimento, Casamento, Óbito, RG, CPF, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, Cadastro Único e CNIS. Foram realizados 3.379 atendimentos no primeiro dia do mutirão. 

                                                   Muitas pessoas em situação de rua foram atendidas acompanhadas de seus pets: afeto e companhia em todos os momentos

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, enfatizou a relevância da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! para regularizar a situação de indivíduos sem documentos, proporcionando acesso aos direitos básicos como cidadãos. "A ausência de documentos essenciais, como a Certidão de Nascimento, dificulta o acesso a serviços e benefícios governamentais. O evento é uma excelente chance para a obtenção gratuita de documentos necessários, com o apoio do Judiciário. Estamos empenhados em auxiliar a população em situação de rua e mais vulnerável, buscando erradicar o sub-registro e assegurar os direitos fundamentais", declarou Cardozo.

Diferentes histórias, resgate da cidadania

                                                         Muda agora tem o nome que sempre quis. Ela quer o reconhecimento do Estado e o respeito de todos

A obtenção de um documento representa mais do que um simples papel: é o primeiro passo para acessar benefícios e, sobretudo, reconhecer-se como cidadão. Muda da Souza Pena realizou a redesignação de gênero no ônibus da Justiça Itinerante do TJRJ, buscando, além do reconhecimento estatal, respeito social. “Ter aparência feminina e ser chamada pelo nome masculino é triste. Estou feliz com a oportunidade”, disse.

Douglas Luiz de Souza, morador de rua, caminhou por oito dias até o Rio. Dormiu em postos de gasolina e recebeu ajuda para se alimentar. "Levantava às três da manhã e caminhava", conta. Agora, busca recuperar documentos e retomar os estudos. Apesar dos obstáculos, Douglas tem esperanças. "Tento voltar à vida normal. Se der certo, a vida segue. Senão, continuarei tentando", conclui.

Juliana dos Dois Gregório de Brito, 24 anos, soube do evento pelo namorado, que também vive nas ruas. "Ele me informou, mas uma menina detalhou melhor e pediu para eu retornar aqui", diz. Nascida em Nova Iguaçu, Juliana perdeu seus documentos em Copacabana devido a uma enchente. "Mudei-me e não tirei novos documentos. Atualmente, tenho apenas a identidade, mas preciso da carteira de trabalho para um emprego formal", relata.

Vendendo balas nas ruas, a jovem almeja um trabalho fixo, proporcionando creche para sua filha e estabilidade. "Não dá para viver assim. Quero obter meus documentos, ter mais oportunidades e uma vida melhor".

"Hoje, damos o primeiro passo", avalia magistrada

A desembargadora Cristina Gaulia, coordenadora do Justiça Itinerante, destaca a diversidade de situações enfrentadas pela população de rua. "Existem pessoas sem documentos, outras que nunca tiveram e migrantes de outros estados. São as chamadas 2ª vias inacessíveis. Hoje, damos o primeiro passo rumo à cidadania".

A documentação básica, direito fundamental previsto na Constituição, facilita o acesso a serviços e programas sociais. A Semana Nacional do Registro Civil agiliza a emissão de documentos para pessoas em situação de rua, reunindo serviços e instituições em local acessível. Na segunda-feira (8/5), 284 internos do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste da cidade, receberam a certidão de nascimento pelo projeto “Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário”.

Em outras regiões do estado, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s) participam da Semana do Registro Civil atendendo à população de rua. É o caso da Comarca de Itaboraí que, até a próxima quinta-feira (11/5), promove, das 11h às 16h, atendimento com a emissão gratuita da 2ª via de documentos como registro de nascimento, casamento e óbito, além de expedição de certidão de nascimento em primeiro registro. Acesse neste link a lista com endereço e telefones dos centros.

O juiz Sandro Pittahn Espíndola, o corregedor-geral da Justiça, des. Marcus Basílio, a desembargadora Cristina Gaulia, a juíza auxiliar da Presidência, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros e o secretário-geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Antônio Francisco Ligiero

A iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, focando na identificação civil da parcela vulnerável da população. Segundo pesquisa do Ipea, no ano passado, 280 mil pessoas encontravam-se em situação de rua.

Clique aqui e acesse mais imagens da ação realizada nesta terça-feira. 

FB/SV

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ