TJRJ inaugura nesta sexta-feira (22/10) o 1º Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do país

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, inaugura nesta sexta-feira (22/10), às 15h, o primeiro Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do país. O espaço, localizado no 1º andar do Fórum Central, funcionará como um canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação de forma processual e psicológica às vítimas de crimes e atos infracionais.

No Centro, as vítimas encontrarão apoio de equipe multidisciplinar em diferentes frentes: orientação sobre seus direitos,  encaminhamento formal para a rede de serviços públicos disponíveis na localidade, em especial os de assistência jurídica, médica, psicológica, social e previdenciária; e fornecimento de informações sobre os programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas e o respectivo direcionamento, se for o caso.

A criação do Centro atende à Resolução nº 386/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e integra o Plano Nacional de Atenção à Vítima.