Exposição “Justiça Itinerante: 20 anos” é inaugurada no Museu da Justiça
Desembargadora Cristina Tereza Gaulia e presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, visitam exposição "Justiça Itinerante: 20 anos"
Vinte anos atuando de forma ininterrupta pela garantia do acesso à Justiça e o fortalecimento da cidadania, especialmente para os mais necessitados. Essa é a Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que celebra, e2024, duas décadas de prestação jurisdicional, integrando juízes de Direito, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e servidores.
E em comemoração à data, o Museu da Justiça inaugurou nesta terça-feira (2/4) a exposição “Justiça Itinerante: 20 anos”. A mostra apresenta o trabalho desenvolvido pelo projeto nos últimos anos, rememora os principais marcos históricos do desenvolvimento da JI, trazendo uma reflexão sobre o papel do Judiciário na inclusão das pessoas sem acesso à cidadania plena e a conscientização quanto à importância da atuação do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Presente na cerimônia, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, falou da satisfação de inaugurar a exposição.
“Quero expressar a minha alegria de celebrar os 20 anos de um projeto inovador, consagrado, e que leva Justiça a pessoas invisíveis, resgatando a cidadania. O projeto conta hoje com oito ônibus que chegam em locais em que a Justiça precisa estar presente. Mais dois novos ônibus estão em processo de licitação. É um projeto que precisamos incentivar e aplaudir. ”
Instituído pela Resolução nº 10 de 2004, o Projeto Justiça Itinerante tem sua atuação pautada na concepção de uma prestação jurisdicional moderna, célere e inclusiva, com base nos princípios constitucionais. As jornadas da JI são realizadas em ônibus adaptado com toda estrutura física e equipamentos de um juízo tradicional, possibilitando a efetiva prestação jurisdicional com um cartório autônomo para tramitação dos processos até a sua sentença.
A iniciativa tem alcançado populações que ainda possuem dificuldade de acesso à Justiça, e da consequente efetivação de seus direitos. Homens e mulheres em situação de rua, moradores de comunidades carentes, aldeias indígenas, profissionais do sexo, comunidades carcerárias e integrantes do grupo LGBTQIAPN+ são exemplos de pessoas que encontram na JI a possibilidade de exercer sua cidadania e seus direitos fundamentais.
A coordenadora do projeto, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, destacou que o projeto não é uma marcada individual e sim uma política pública de uma equipe.
“A Justiça Itinerante tem três características. A primeira é o comprometimento de todos. A segunda é que o projeto é uma política pública consistente do Poder Judiciário do Rio. E a terceira característica é a persistência. São 20 anos de uma história que vem sendo construída com juízes e servidores do nosso Tribunal. ”
Também estiveram presentes na cerimônia o presidente da Comissão de Preservação da Memória Judiciária, desembargador Roberto Guimarães; e a juíza auxiliar da presidência, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros.
Com entrada franca e classificação livre, a exposição poderá ser visitada de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, no Museu da Justiça – Rua Dom Manuel, 29, Centro.
IA/FS
Fotos: Felipe Cavalcanti e Rosane Naylor / TJRJ
