Dia do Oficial de Justiça: a ‘longa manus’ do magistrado

Com um trabalho desafiador diante da missão de contribuir para a concretização da Justiça e a pacificação social, homens e mulheres não poupam esforços para transpor barreiras. Considerados o “cartão de visita da Justiça”, a “longa manus do magistrado”, os oficiais de justiça são profissionais com o papel fundamental de intermediação, o que possibilita que a justiça alcance os jurisdicionados.

Na semana em que se celebra o Dia Nacional do Oficial de Justiça (25/3), a Corregedoria Geral da Justiça reuniu histórias desses servidores do TJRJ e, por meio delas, faz uma homenagem aos profissionais de todo o Tribunal do Rio. “O Dia do Oficial de Justiça é uma data para refletir sobre a importância dessa profissão e o impacto que os oficiais têm no andamento do sistema judicial. É uma oportunidade para reconhecer o trabalho árduo e, muitas vezes, invisível desses profissionais. O trabalho do oficial de justiça é essencial para o bom funcionamento do sistema judiciário, pois é por meio dele que muitas decisões do juiz se tornam realidade. Sem ele, muitas ordens judiciais poderiam ser descumpridas, prejudicando a eficácia da Justiça. É uma profissão que exige comprometimento, responsabilidade e ética.” A declaração é de Adriana Ribeiro Bacelar, oficial de justiça avaliador (OJA), encarregada pela Central de Mandados da Barra da Tijuca.

                                                                   A oficial de justiça Adriana Bacelar na Central de Mandados da Barra da Tijuca
 

“Oficial de justiça é aquele que, muitas vezes, exerce o papel de psicólogo, escutando pessoas que precisam desabafar. É aquele que também se emociona com as diligências que cumpre, e com o que presencia, mas que, ainda assim, segue firme em sua missão: materializar a justiça para o cidadão. Ser oficial de justiça é, acima de tudo, uma missão de vida”, complementa Mário de Lima Mattos Souza Neto, encarregado pela Central de Mandados das Varas de Família, da Infância, da Juventude, do Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital.

Adriana, 30 anos de profissão, e Mário, 25 anos, são dois servidores que têm orgulho do trabalho dos 1.233 OJAs do Tribunal. 

“Seja para realizar intimações, notificações, penhoras, ou outras diligências, os oficiais estão sempre em busca de garantir que a ordem judicial seja cumprida de maneira eficiente e sem contratempos. Este empenho não é apenas técnico, mas também humano. Muitas vezes, eles se deparam com realidades difíceis, em que sua atuação exige sensibilidade e discernimento. Mesmo assim, com coragem e determinação, seguem desempenhando seu papel com integridade, cumprindo as ordens judiciais e, assim, permitindo que o sistema judicial funcione de maneira justa e eficaz”, destaca Adriana.

Sobre a utilização de meios eletrônicos, Mário pontua: “Entendo que foi um avanço significativo, especialmente o WhatsApp. Essa ferramenta permitiu que a Justiça alcançasse pessoas que antes eram inacessíveis ao Judiciário, principalmente aquelas que residem em áreas conflagradas, onde a presença do oficial de justiça representa risco à própria vida. No entanto, é importante ressaltar que os meios eletrônicos jamais substituirão o cumprimento presencial, pois muitos atos exigem a presença física do oficial de justiça, sua experiência, sensibilidade e humanidade — elementos indispensáveis para o sucesso de diligências mais complexas”.

“Apesar do aumento do número de mandados a cada ano (2.451.976 em 2024), os oficiais se empenham em cumprir integralmente as ordens. A Unidade Executora de Mandados da Barra da Tijuca recebeu o Selo Ouro de Boas Práticas, nos anos de 2022, 2023 e 2024 e o Selo Excelência de Boas Práticas no ano de 2023 e 2024, refletindo a excelência dos serviços prestados pela Central. Esses prêmios foram conquistados em razão do comprometimento de toda a equipe”, enfatiza Adriana.

“É extremamente gratificante saber que, sem o nosso trabalho, a decisão proferida em um processo judicial não se concretiza, e, consequentemente, a prestação jurisdicional não é entregue. Com nossa atuação, podemos salvar vidas, assegurar direitos e, enfim, efetivar a justiça para o jurisdicionado. Embora exerça a função de encarregado da Unidade, já trabalhei por muitos anos nas diligências externas e, até hoje, costumo me voluntariar para o cumprimento de medidas mais complexas. Apesar das dificuldades e dos riscos da profissão, eu começaria tudo de novo, com toda a certeza”, ressalta Mário.

                                              O oficial de justiça Mário de Lima Mattos Souza Neto na Central de Mandados das Varas de Família, da Infância, da Juventude, do Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital

Dia do Oficial de Justiça
A Lei nº 13.157/2015 instituiu o dia 25 de março como o Dia Nacional do Oficial de Justiça.  A data foi escolhida para homenagear os profissionais que desempenham um papel essencial no sistema judiciário, uma vez que são os responsáveis por cumprir as ordens e mandados emitidos pelos juízes, como intimações, notificações e decisões judiciais. A atividade é mencionada desde os tempos da antiguidade e, nesta data, em 1824, foi promulgada a primeira constituição brasileira que mencionou em seu texto a existência do oficial de justiça.

NM/ASCOM – CJG
Fotos: arquivo pessoal