‘Justiça Itinerante nas unidades socioeducativas’ inicia atendimentos pelo Centro Dom Bosco

Jovens do Centro de Socioeducação Dom Bosco receberam atendimento para diferentes serviços oferecidos pelo programa que leva cidadania por todo o estado

“Só quem pode mudar o nosso futuro somos nós. E é isso que eu quero: um futuro diferente, ao lado dos meus filhos e da minha namorada, trabalhando e construindo uma vida diferente”. A declaração é de W.J., de 18 anos, interno que cumpre medida socioeducativa no Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socieducativas (Degase). A unidade recebeu na última quinta-feira, 31 de julho, o ‘Justiça Itinerante nas unidades socieducativas’ – projeto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que levou serviços como reconhecimento de paternidade; registro tardio e atendimentos na parte documental, como certidão de nascimento, RG e CPF, aos 98 internos da unidade e seus familiares.

Durante a ação inédita do projeto, o jovem W.J. conseguiu reconhecer a paternidade dos seus dois filhos: um menino com meses de vida e uma menina de 2 anos. Para isso, a juíza Daiane Eberts realizou uma audiência com o interno e mãe das crianças, acionando a jovem por meio de uma videochamada, já que ela não estava presente no Centro de Socioeducação. Na conversa, a magistrada perguntou se ela reconhecia e concordava que o interno era o genitor das crianças. Com a afirmação, a juíza fez a sentença determinando que seja feita uma nova certidão de nascimento para as duas crianças com o nome do pai registrado. 

A juíza Daiane Eberts realizou audiências de paternidade de um dos internos  com apoio de videochamada  com a mãe dos filhos do jovem

“A vocação da internação, que é o público que estamos atendendo hoje, é justamente de preparar esse jovem para retornar e ter condições reais e efetivas de se inserir no mercado de trabalho, de voltar a estudar, de reatar as relações familiares. E a vocação da Justiça Itinerante é a de trazer condições materiais para a retomada da cidadania, para o exercício dos direitos políticos e para que ele possa efetivamente exercer esses direitos lá fora. Tudo isso contribui para que ele saia daqui se sentindo mais cidadão e mais apto para retomar a vida”, explicou a juíza Daiane Eberts.

A coordenadora da Justiça Itinerante, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, falou da alegria de iniciar mais um capítulo da iniciativa, agora nas unidades socioeducativas. Para ela, a Justiça Itinerante é o Judiciário em movimento, levando juízes, promotores, defensores e servidores aos locais onde estão aquelas pessoas que são consideradas invisíveis sociais, subcidadãs, que não têm direitos básicos fundamentais realizados e concretizados.

“Esse é um projeto inovador, ideia encabeçada pela 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica. Agora nós vamos cumprir um calendário regular, assim como já estamos cumprindo o calendário regular da ‘Justiça Itinerante vai aos presídios’. A nossa próxima ação será em uma unidade socioeducativa onde estão meninas, adolescentes. E, no ano que vem, o calendário vem mais forte, mais rico. Todos os meses iremos a um presídio e em um centro socioeducativo”, revelou a magistrada.

Nova ação em setembro

No dia 12 de setembro, das 9h às 15h, será a vez de o Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, que atende meninas, receber os serviços da Justiça Itinerante.

“A ação da Justiça Itinerante é um movimento muito importante para os nossos jovens. Muitos deles não têm acesso a alguns serviços, como carteira de identidade. Às vezes, não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Acho que essa parceria entre o Tribunal e o Degase vai ser fundamental para garantir cidadania a esses adolescentes, para que, quando eles saírem daqui, tenham, de fato, oportunidades lá fora”, avaliou diretor do Centro de Socioeducação Dom Bosco, Rodrigo da Rocha.  

IA/FS

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ