Desembargador do TJRJ lança livro sobre controle de constitucionalidade

Notícia publicada por Secretaria-Geral de Comunicação Social em 06/08/2026 16h51

O desembargador Guilherme Peña de Moraes lança na segunda-feira, 10 de agosto, no Foyer do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o livro Controle de Constitucionalidade: aspectos práticos e teóricos.

A obra explica como as leis são analisadas em relação à Constituição, em que situações o controle é aplicado, como funciona e quem pode exercê-lo. Também aborda as tendências mais recentes do tema no Brasil, relacionando a legislação, os processos judiciais e a atuação do Judiciário.

"Controle de Constitucionalidade: aspectos práticos e teóricos" conta com apresentação do presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, e prefácio do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os anos de 2022 a 2025 e professor titular da Universidade de São Paulo (USP), André Ramos Tavares.

Serviço

Data: Segunda-feira, 10 de agosto

Horário: 17h

Local: Fórum Central, Foyer do Órgão Especial, 10º andar.

VS/ MG