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Fórum de Campos promoverá seminário sobre o programa Entrega Legal
Notícia publicada por Secretaria-Geral de Comunicação Social em 12/08/2026 11h56

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (Viji) da Comarca de Campos dos Goytacazes promoverá o 2º seminário de capacitação e reciclagem de multiplicadores do Programa Entrega Legal. O evento será realizado no dia 1º de setembro, das 12h30 às 17h30, no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Juíza Maria Tereza Gusmão de Andrade. 

O evento promoverá atualização técnica, discussão de casos concretos, compartilhamento de experiências e aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento, reafirmando o compromisso institucional com a educação permanente e o fortalecimento da rede de garantia de Direitos.  

Desde que foi implantado em 2023, o Programa de Entrega Legal da Viji Campos fomenta um fluxo intersetorial de atendimento às gestantes e parturientes que manifestam o desejo de realizar a entrega voluntária do filho para a adoção com segurança jurídica e padronização dos procedimentos. O programa busca contribuir para a prevenção de práticas informais, garantir os direitos das gestantes e a efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes. 

Programação: 

Mesa de abertura - 13h:  

A mesa de abertura será composta pelo juiz titular da Viji de Campos, Márcio Roberto da Costa; pela promotora titular da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude, Sandra da Hora Macedo; e pelo defensor público titular da 1ª Defensoria Pública da Infância, da Juventude e do Idoso, Gerson Martins Lavor. A mesa será mediada pela assistente técnica e psicóloga da VijiMonique Pimentel Feitosa de Lima. 

Manual do CNJ e perspectivas psicológicas da mulher que deseja realizar a entrega do bebê - 14h: 

A segunda mesa será ministrada pelas psicólogas Eliana Olinda Alves, chefe do Serviço de Apoio ao Comitê Gestor da Política da Primeira Infância do TJRJ, e Maria das Graças dos Santos Duarte, chefe do Serviço de Apoio à Promoção dos Direitos da Infância, da Juventude e da Pessoa Idosa do TJRJ. 

Programa Entrega Legal da Viji Campos - 16h: 

Participarão da terceira mesa a psicóloga da Viji Laura Antonieta de Medeiros Bohrer, a assistente social do Hospital e Maternidade Plantadores de Cana Kamila Silva Mota de Melo, o assistente social da equipe técnica da Unidade de Acolhimento Lara Renato Gonçalves dos Santos. A mesa será mediada pela assistente social da Viji Soliane do Céu de Souza. 

Considerações finais coletivas - 17h: 

O evento foi organizado pelos assistentes sociais Cristiano Correa Pessanha e Cinthia Paes Guimarães e pelos residentes Ariana Porto Souza, Rita de Cassia Vieira Filippo e Thais Souza Miranda Vasconcelos. 

Clique aqui para se inscrever. 

Serviço: 

Data: 1º de setembro 

Horário: das 12h30 às 17h30 

Local: Plenário do Tribunal do Júri - Fórum de Campos de Goytacazes