Justiça Itinerante do TJRJ leva serviços de documentação e cidadania à Vila Mimosa
Justiça Itinerante Levando Dignidade esteve nesta quarta, 12 de agosto, na Vila Mimosa
O programa Justiça Itinerante Levando Dignidade, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), esteve na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto, na Vila Mimosa, na Praça da Bandeira, Zona Norte do Rio, oferecendo serviços como retificação de documentos, alteração de nome e gênero, emissão de certidões e encaminhamentos relacionados à pensão alimentícia e guarda. A ação também contou com serviços de vacinação e atendimento de outros órgãos públicos.
À frente da articulação da iniciativa na região está a assistente social Cleide Nascimento de Almeida Avelino, que cresceu na antiga Vila Mimosa e atua há décadas na organização e na defesa de direitos das trabalhadoras sexuais. Filha de uma mulher que trabalhou na antiga Vila Mimosa no Estácio, na década de 1970, Cleide acompanhou a transferência da comunidade para a atual localização, na Praça da Bandeira.
Formada em Serviço Social, ela conta que decidiu voltar a estudar diante da necessidade de ampliar sua atuação junto à comunidade. Desde então, participou de projetos nas áreas de saúde, cultura, formação profissional e direitos humanos. Segundo Cleide, a articulação com o poder público foi fundamental para levar serviços à Vila Mimosa e às áreas do entorno.
“A Justiça Itinerante vê a necessidade da população da Vila Mimosa e da área adjacente. Muitas mulheres já conseguiram tirar sua documentação, mas a gente consegue atender também quem mora e trabalha no entorno”, afirmou Cleide.
Entre as principais demandas apresentadas na ação estão certidões, documentos de identidade, pensão para filhos e atualização do CadÚnico. A iniciativa também passou a atender pessoas interessadas na retificação de nome e gênero.
A diretora da Divisão da Justiça Itinerante, Marinete Tani (ao lado esquerdo), e a assistente social da Vila Mimosa, Cleide Nascimento de Almeida Avelino (de camisa laranja), ao lado de algumas pessoas que fizeram requalificação civil de nome e gênero
Uma das atendidas foi Cora Vieira Rocha, de 32 anos, ilustradora, que procurou a ação para alterar o nome e o gênero em seus documentos. Ela destacou a importância de o serviço ser oferecido gratuitamente à população trans.
“A população trans aqui do Brasil é muito vulnerável. Ter essa iniciativa de forma gratuita é muito importante para dar acesso à documentação, que para muita gente é garantida, mas para nós acaba virando uma luta a mais”, disse Cora.
A neuropsicóloga Ana Luísa Vieira Vargas, de 30 anos, acompanhou a noiva, que também buscou a retificação dos documentos. Enquanto aguardava o atendimento, aproveitou para tomar a vacina contra a gripe. Para ela, a iniciativa reúne serviços que facilitam o acesso da população a direitos básicos.
“São coisas muito interessantes, não só a retificação de gênero, mas também corrigir documentos sem custo. Isso elimina uma série de dificuldades para o público mais carente. E quando descobri que teria vacina, fiquei muito feliz”, contou.
Cora e Ana Luísa comemoram a regularização da documentação para converter a união estável em casamento
A ação também despertou o interesse da fotojornalista franco-britânica, Sophia Berger, que esteve na Vila Mimosa para documentar a vida de trabalhadoras sexuais no Brasil. Ela conheceu Cleide por meio de uma amiga e acompanhou as atividades da Justiça Itinerante. Segundo o juiz André Souza Brito, Sophia ficou especialmente interessada no procedimento de retificação de nome e gênero realizado no país.
“A equipe da França veio por conta de ser uma zona de prostituição e se deparou aqui com os serviços prestados, incluindo a requalificação. Para eles, também é algo muito novo, porque fora do país não se faz um processo tão rápido para troca de nome e sexo. Acho que por isso ela ficou muito impressionada com a rapidez e com a ausência de burocracia para fazer essa mudança”, explicou o magistrado.
Sophia, que é de Paris, contou que está no Brasil para registrar a realidade das trabalhadoras sexuais. “Eu sou de Paris, França, e estou aqui porque estou documentando sex workers. Vim para documentar as vidas e a situação das trabalhadoras sexuais aqui no Brasil”, afirmou a fotógrafa.
A ação também despertou o interesse da fotojornalista franco-britânica, Sophia Berger, que esteve na Vila Mimosa para documentar a vida de trabalhadoras sexuais no Brasil. Ela conheceu Cleide por meio de uma amiga e acompanhou as atividades da Justiça Itinerante
O juiz André Souza Brito ressaltou, contudo, que o atendimento realizado na Vila Mimosa é voltado prioritariamente à população da comunidade. Segundo ele, a realização de procedimentos de retificação de nome e gênero no local também contribui para desafogar a fila de atendimento, diante da grande procura pelo serviço. Foi o caso de Valentina Cunha que procurou atendimento para retirar o sobrenome do pai.
"Estou me sentindo realizada em conseguir essa mudança por motivos pessoais através do atendimento do ônibus do projeto Justiça Itinerante. Nasci no Ceará e quero deixar no passado as lembranças ruins que guardo do meu pai. Moro no Rio de Janeiro há bastante tempo e trabalho como doméstica e quero seguir em frente livre de preconceitos que tinha dentro de casa”, explicou.
O juiz André Souza Brito realiza o atendimento desta quarta-feira na Vila Mimosa
Para Cleide Avelino, a presença do Judiciário e de outros serviços públicos no local contribui para reduzir o estigma associado à Vila Mimosa. Ela estima que no passado cerca de 4 mil mulheres exerciam trabalho sexual na região, em sistema de rodízio. Hoje, segundo ela, esse número diminuiu, também em razão de iniciativas de capacitação e de alternativas de trabalho.
“A gente dá um outro subsídio para uma outra formação. Se elas quiserem sair, se quiserem fazer outra coisa, elas vão poder. A decisão precisa ser delas”, afirmou.
Ao longo dos anos, Cleide também participou de projetos de prevenção em saúde, capacitação profissional e combate à fome, além de iniciativas voltadas aos direitos humanos. Para ela, a presença contínua das instituições públicas é importante para que a comunidade tenha acesso efetivo a direitos e serviços.
Quem passou pelo local também aproveitou a ação também para dar um retoque no visual com os serviços oferecidos pela ação social, como corte de cabelo e serviços de manicure, entre outros, além de atualizar a carteira de vacinação com o apoio da secretaria municipal de Saúde. Também estavam lá a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Detran e Faetec.
SV/IA
Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ
