Desembargadores fazem avaliação positiva do mutirão de mediações dos planos Collor, Bresser e Verão

Resultados excelentes. Essa é a avaliação dos três dias de mutirão de mediações com processos relativos aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor. Em reunião nesta quarta, dia 3, a terceira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Maria Augusta Vaz, e o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador César Cury, observaram os números obtidos nos primeiros dias do mutirão, iniciado em 26 de setembro: foram 247 audiências realizadas e 130 acordos firmados.

“Uma iniciativa que só tem pontos positivos. De um lado, temos o jurisdicionado, que se vê envolvido em uma expectativa que não se realiza. Do outro, o Judiciário, que tem um acúmulo enorme de processos e, por razões óbvias, se vê impedido de dar a presteza que a própria Constituição exige. Então, nós, da terceira vice-presidência, considerando as decisões das cortes superiores, avaliamos que havia a possibilidade de fazer acordos nesses processos específicos e procuramos o desembargador César Cury. É uma oportunidade muito interessante de beneficiar a população, e, ao mesmo tempo, diminuir nosso acervo.”, acredita a desembargadora.

“O grande recado que fica é que a sociedade consegue, sozinha, com os meios disponíveis, resolver grande parte dos litígios que hoje são quase exclusivamente direcionados para a Justiça. O Judiciário, por sua vez, se constitui, atualmente, em um poder para além de sentenças e acórdãos. É um facilitador do encontro entre interesses inicialmente opostos, mas que podem, quando bem trabalhados, representar conquistas para ambas as partes. É o Judiciário moderno”, define o desembargador César Cury.

Também participaram da reunião o superintendente jurídico do Banco Itaú, Tiago Correia da Silva, e funcionários da Terceira Vice-Presidência e do Nupemec.

A agenda concentrada de mediações prossegue nos dias 4, 5 e 11 de outubro. A expectativa é que cerca de 1.200 audiências sejam realizadas até o dia 11.

MG/FB