TJ do Rio comemora Dia da Justiça com entrega do Colar do Mérito Judiciário

Numa cerimônia que contou com quatro ministros e o vice-presidente eleito, a comemoração do Dia da Justiça foi marcada pelo espírito de conciliação e harmonia entre os poderes: uma homenagem a todos que colaboram para a difusão da cultura jurídica. O Dia da Justiça é celebrado neste sábado, 8, mas a entrega do Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria da Justiça fluminense, foi antecipada para esta sexta-feira, 7, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, disse ser um dia de júbilo para o Poder Judiciário.

Trinta e sete autoridades e personalidades receberam a medalha concedida a pessoas e instituições que, de alguma forma, prestaram serviços ao Poder Judiciário.

Entre os homenageados estavam o ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim; o general de Exército Antonio Hamilton Martins Mourão - vice-presidente eleito do Brasil; o general de Divisão Richard Fernandez Nunes – secretário de estado de Segurança do Rio de Janeiro; o vice-almirante José Augusto Vieira da Cunha de Menezes – comandante do 1º Distrito Naval; os ministros do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira e Paulo Dias de Moura Ribeiro e o conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) Fernando César Baptista de Mattos.

As comendas foram entregues pelo presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares; pela primeira vice-presidente, desembargadora Elisabete Filizzola Assunção; pelo segundo vice-presidente desembargador Celso Ferreira Filho; e pela terceira vice-presidente, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo.

Além do presidente do TJRJ, compuseram a mesa da cerimônia os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Belizze Oliveira, Antonio Saldanha Palheiro e Benedito Gonçalves; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos; o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; o procurador-geral do município do Rio, Antonio Carlos de Sá – representando o prefeito Marcelo Crivella; o defensor público do estado do Rio de Janeiro eleito para o biênio 2019/2020, Rodrigo Pacheco; o presidente do Tribunal Regional de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o desembargador Luiz Augusto de Salles Vieira – representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; e o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro.

Participaram também da solenidade os ex-presidentes do TJRJ, desembargadores Leila Mariano, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e Luiz Zveiter, além de desembargadores, juízes, promotores, advogados e servidores. O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, enviou mensagem de saudação aos homenageados, informando a sua impossibilidade de comparecer ao evento.

O grupo Ensemble Carioca, da Ação Social pela Música do Brasil, que promove o ensino da música clássica para jovens das comunidades carentes do Rio, fez uma apresentação musical durante a solenidade.

Relação dos agraciados:

Foram agraciados o ministro da Justiça Torquato Jardim;; os ministros do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, e Paulo Dias de Moura Ribeiro; os conselheiros do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) Fernando César Baptista de Mattos e Henrique de Almeida Ávila; os generais de Exército Fernando Azevedo e Silva - assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e Antonio Hamilton Martins Mourão – presidente do Clube Militar e o general de Divisão Richard Fernandez Nunes – secretário de estado de Segurança do Rio de Janeiro; o vice-almirante José Augusto Vieira da Cunha de Menezes – comandante do 1º Distrito Naval; o almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior – diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; o capitão de Mar e Guerra José Guilherme Lima Gonçalves, imediato do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais; os desembargadores André Ricardo Cruz Fontes – presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF); Guilherme Couto de Castro - vice-presidente do TRF/ 2ª Região; Carlos Vieira Von Adamek – secretário-geral do CNJ; os advogados Alexandre Sigmaringa Seixas, Sebastião Luiz de Andrade Figueira e Carlos Alberto Cacau de Brito; o médico Wagner da Silva Barreto – da Mútua dos Magistrados, a mediadora Janaina Célia de Oliveira Freitas, os juízes auxiliares da Presidência do TJRJ Marcelo Oliveira da Silva, Marcello Rubioli, Rose Marie Pimentel Martins e Rosa Maria Cirigliano Maneschy; os juízes auxiliares da Terceira Vice-Presidência do TJRJ João Felipe Nunes Ferreira Mourão e Leonardo de Castro Gomes; os juízes Anderson de Souza Bastos, da 4ª Vara Criminal de Salvador, Bahia; Edson Jacobucci Rueda Junior, da Vara de Família, Infância e Juventude de Campo Mourão, no Paraná; os servidores do TJRJ Daniel de Lima Haab - chefe de gabinete da Terceira Vice-Presidência; Marco Aurélio Martins Gonçalves – assessor-chefe do Cerimonial da Presidência; Renata Oliveira Gomes da Silva – diretora do Departamento de Engenharia da Diretoria-Geral de Logística; Silvia Celeste Souza Monte – diretora do Centro Cultural do poder Judiciário e Museu da Justiça; Maria Cristina dos Santos Florentino – diretora da Divisão de Processamento da Terceira Vice-Presidência; Marcus Vinicius de Seixas Freitas – chefe do Serviço de Processamento da Terceira Vice-Presidência; Márcia Lavorato Cordeiro Casal – chefe de cartório da Central de Custódia de Benfica; Simone Sleiman Razuck- chefe de cartório da 48ª Vara Cível da Comarca da Capital; a analista judiciária Elinar Silva de Souza e o técnico Mauro Sérgio.

Colar do Mérito Judiciário

O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, a ser usada com fita azul e branca. A outorga do colar é realizada em solenidade do Tribunal de Justiça no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o “Dia da Justiça”.

PC/AB

Fotos: Brunno Dantas e Luis Henrique Vicent