Palestra reúne presidentes do TJRJ e TJSP
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 16/05/2019 20:12

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instituiu em 2011 a primeira Câmara Reservada Empresarial, responsável por julgar, em segundo grau de jurisdição, demandas e recursos derivados de litígios empresariais.

Para falar dessa experiência, o Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ convidou o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para palestrar no evento “Especialização da Matéria de Direito Empresarial nos Tribunais”.

A abertura do evento será conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; e pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial, desembargador Agostinho Teixeira. A debatedora será a vice-presidente do Conselho da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio.

“Aqui no Rio de Janeiro, há críticas do meio jurídico sobre o fato de os julgadores de segundo grau não terem a mesma especialização na matéria que os juízes da primeira instância. Dessa maneira, iremos promover um amplo debate sobre os prós e contras da criação de câmaras especializadas em Direito Empresarial, e convidamos o presidente do TJSP, onde já foi implementado esse sistema, para ele relatar a experiência”, explicou o presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial, desembargador Agostinho Teixeira, ao pontuar que no TJRJ há varas de Direito Empresarial, porém, no segundo grau, não há especialização de competência.

Entre os pontos positivos da especialização na opinião do desembargador Agostinho Teixeira, está a consolidação do entendimento entre os julgadores, com definição de jurisprudências e segurança jurídica.

Participe também dos debates no evento “Especialização da Matéria de Direito Empresarial nos Tribunais”, no dia 21 de maio, das 10h às 12h, na EMERJ, no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro.

As inscrições são gratuitas em:

http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/especializacao-da-materia-de-direito-empresarial-nos-tribunais.html

Serão concedidas horas de estágio pela OAB para os estudantes de Direito que participarem do evento. Aos serventuários, poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ