Promotores chineses visitam o TJRJ e conhecem trabalho do Judiciário fluminense

Quinze promotores chineses visitaram o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta quarta-feira (13/11). Recebido pelo juiz auxiliar da Presidência, Luiz Umpierre de Mello Serra, o grupo veio conhecer o funcionamento do Poder Judiciário fluminense. O encontro visou ainda a troca de experiências sobre as legislações e o funcionamento das instituições dos sistemas judiciários chinês e brasileiro. A juíza Regina Chuquer, titular da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio, participou da reunião.

O grupo era composto por três representantes da Procuradoria-Geral da China e 12 membros das procuradorias das Províncias de Jiangsu, Yunnan, Zhejiang, Shanhai, Guizhou, Jilin, Liaoning, Gansu, Chongqing, Shandong, Inner Mongolia e Fujian. Na oportunidade, o juiz Luiz Umpierre de Mello Serra desejou boas-vindas à delegação chinesa e reforçou a importância da troca de experiências na área jurídica.

- Acredito que esse intercâmbio nos faz mais próximos e que essa troca de experiências é muito proveitosa. O Tribunal de Justiça do Rio é inovador; ele foi o primeiro a ter independência financeira do Estado, modelo que foi seguido por outros tribunais. Atualmente, o TJRJ atua em 92 municípios e é formado por cerca de 700 juízes, 180 desembargadores, 14 mil servidores - explicou.

Durante a reunião, o magistrado respondeu perguntas do grupo sobre o funcionamento do TJRJ, incluindo temas como o sistema de processamento, julgamento de ações, por exemplo, e também sobre a relação do tribunal com o Ministério Público. O magistrado mostrou um exemplar do Novo Código do Processo Civil e também da Constituição Federal.

A juíza Regina Chuquer, por sua vez, detalhou o trabalho por ela realizado como titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A magistrada respondeu dúvidas sobre processos da área da Fazenda Pública, especialmente sobre os que envolvem causas ambientais.

A promotora Wang Lee, chefe da delegação chinesa, agradeceu a recepção e disse que a visita foi produtiva.

- O principal objetivo do encontro foi fazer intercâmbio com os colegas brasileiros. Tivemos muitas informações úteis, conhecemos boas práticas do tribunal. Obrigada ao povo brasileiro e carioca. Espero que essa troca de experiências continue e que a amizade entre Brasil e China seja longa - desejou.

MG/FS

Foto Luis Henrique Vicent/TJRJ