Magistrados de comarcas do interior e de Caxias: trabalho virtual e físico na prestação jurisdicional
Pensar em uma cidade do interior remete, em geral, a paisagens bucólicas de lugares com pouco movimento e muito sossego. No entanto, nas comarcas do interior do estado, também afetadas pelas medidas de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o trabalho do Judiciário – adaptado às necessidades trazidas pelo atual cenário, com a utilização de ferramentas tecnológicas - segue em outro ritmo, bem mais movimentado.
Em São Fidélis, no Norte fluminense, a palavra pacato não faz parte do dicionário do juiz Márcio Roberto da Costa, de 42 anos. Esta é a primeira vez que ele trabalha integralmente em sistema de home office desde 2005, quando tomou posse. Titular da 1ª Vara de São Fidélis, também acumulando com a Vara Única de São Francisco de Itabapoana e em auxílio junto à Vara da Infância, Juventude e Idoso de Campos dos Goytacazes, o magistrado faz da disciplina uma aliada de primeira hora.
- É preciso se ater à necessidade de dispor de tempo para efetivamente realizar o trabalho. O controle sistemático da produtividade por meio dos dados estatísticos é necessário para avaliar o ritmo do andamento dos trabalhos e possibilidades/necessidades de alteração.
Com cerca de 70% de processos eletrônicos - que facilitam o trabalho digital a distância - em São Fidelis e São Francisco, e todos físicos - que exigem acesso aos volumes da ação para os despachos, sentenças e demais atos processuais - na Vara da Infância de Campos, Márcio consegue produzir despachos, decisões, sentenças, administrar a serventia de casa e usa ainda o recurso de videoconferência para reavaliações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional nas três cidades em que atua.
Na sua avaliação, não se produz menos no novo sistema, pelo contrário - a produtividade se mantém e até aumenta. O juiz, que em casa tem a companhia da mulher e das filhas, de 5 e 9 anos, acredita que neste cenário é necessário ter paciência e esperança.
Há 25 anos titular da comarca de Sapucaia, no Sul do estado, o juiz Luiz Olimpio Mangabeira Cardoso, de 59 anos, também acumula as comarcas vizinhas, principalmente Paraíba do Sul. Tem em seu acervo de trabalho cerca de metade de processos físicos e a outra parte, de eletrônicos. E nesses tempos de quarentena, vem atuando em ações diversas: seja ligada à pandemia, como no caso da soltura de réus por conta da Covid-19, ou, que afetam o cotidiano da cidade, caso da busca e apreensão na residência de uma pessoa que ameaçou com armas de fogo evangélicos que sobem um monte para orar.
Mesmo continuando profissionalmente ativo durante o isolamento, o juiz, que tem a presença da mulher e dos filhos, de 4 e 9 anos, sente muita falta de ir ao fórum.
- Gosto de ver gente, do meu trabalho. Eu amo o que eu faço – afirma.
Já o juiz Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sá, de 41 anos, da 1ª Vara de Três Rios, vê ganhos no atual ritmo de trabalho. Ele afirma que, com disciplina, conseguiu se adaptar bem à nova realidade e que a grande vantagem do novo sistema de home office, em que se encontra no momento, é a agilidade.
- Não perdemos tempo com o transporte, deslocamentos de almoço e refeições. Além disso, os atendimentos remotos de advogados, Defensoria Pública e Ministério Público são mais céleres e objetivos.
Com cerca de metade dos processos físicos e metade eletrônicos, o juiz, que conta com a companhia da mulher, das filhas, de 3 e 5 anos, e do cachorro da família, tem atuado em casa dando sentenças, decisões e despachos em geral, além do atendimento remoto. E vem usando o recurso de videoconferência para reuniões internas de equipe.
Duque de Caxias
Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, os magistrados também estão se adaptando à nova rotina sem deixar a produtividade cair . O juiz Alexandre Gavião, de 45 anos, da 2ª Vara Criminal da comarca, segue trabalhando com processos eletrônicos e físicos, mas criou estratégias. Uma delas foi o levantamento das ações em tramitação no juízo, destacando os que envolvem réus presos, que exigem maior celeridade.
- Por meio do home office, passei a proferir centenas de decisões, mantendo prisões preventivas ou substituindo-as por cautelares diversas, desde que possível e presentes os requisitos legais indispensáveis. Houve a reestruturação das pautas de audiências e recomposição da dinâmica de trabalho, que precisa continuar eficiente e ativa – explica.
Assim, além dos despachos e decisões nas ações penais que tramitam por meio eletrônico, continuou prolatando sentenças nos processos físicos que levou para casa, sempre de olho na celeridade necessária à adequada prestação jurisdicional.
Magistrado desde 2004, Alexandre, que também já foi servidor, mora com a mulher e seus dois filhos, de 7 e 14 anos, e avalia que os servidores públicos devem buscar, dentro de suas áreas de atuação, concretizar os direitos fundamentais dos cidadãos.
- Devemos, magistrados e servidores, ter em mente que, ao materializar os direitos fundamentais na vida dos jurisdicionados, o Poder Judiciário atende às justas e legítimas expectativas de um povo, cumprindo sua verdadeira missão social.
Com a mesma idade, tempo de magistratura e comarca que o colega Alexandre, a juíza Juliana Kalichsztein, no entanto, lida com um contexto diferente: está à frente da Vara da Infância, da Juventude do Idoso de Caxias, que tem competência exclusiva: trata das matérias infracional e cível e tem processos físicos.
Embora haja o distanciamento social, causas urgentes exigem a presença de Juliana e mais um servidor à vara uma vez por semana, tomando, claro, os cuidados de saúde necessários. Entre as demandas estão desinternações de adolescentes e jovens em conflito com a lei, guardas provisórias para fins de renovação e reavaliações da situação de acolhimento institucional de crianças e adolescentes abrigados, por exemplo.
Nos demais dias da semana, a juíza realiza os atendimentos aos jurisdicionados, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, conselheiros tutelares, dirigentes de abrigos e órgãos estaduais e municipais de modo virtual, experiência que, segundo ela, tem funcionado bem. Em casa, ela tem o apoio do marido e o carinho dos filhos de 6 e 4 anos.
Proteção às mulheres
O juiz Antonio Alves Cardoso Junior, de 55 anos, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caxias, conta que a serventia é híbrida - tem tanto processos físicos quanto eletrônicos.
- Prolatei uma sentença mais urgente, pois se tratava de crime de tortura e cárcere privado, quando a regra no juizado são os crimes de lesão leve e ameaça. Porém, no que tange às medidas protetivas, todas são urgentes, o que está expresso na lei - entende o juiz, que divide a vida com a mulher, a enteada de 20 anos e seu cão.
A juíza Alessandra Rodis, da 1ª Vara Criminal de Caxias, de 45 anos, é outra magistrada a dividir a rotina entre as sentenças dos processos físicos e os atos nos processos eletrônicos via sistema remoto.
- Os casos mais urgentes foram os pedidos de revogação de prisão de alguns acusados e que integram algum grupo de risco para a Covid-19 - conta.
Alessandra, que mora com o marido e a filha, de 8 anos - reconhece que a adaptação ao novo sistema de trabalho e demais tarefas não foi fácil.
- Enquanto a tempestade não passa, temos que fazer a nossa parte para não prejudicar ainda mais a sociedade.
SP/FS