Aplicativo Maria da Penha Virtual é lançado durante evento on-line
Um aplicativo web para que mulheres vítimas de violência doméstica possam ter seu acesso à Justiça facilitado de forma simples, prática e barata. Essa é a ideia do Maria da Penha Virtual, lançado nesta quinta-feira (26/11) durante o webinar "O Papel da Universidade do Enfrentamento à Violência contra a Mulher", veiculado pelas plataformas Zoom e Youtube.
Desenvolvido por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o projeto ajudará muito no combate à violência contra a mulher, na opinião do diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.
- Isso é uma demonstração de que a sociedade civil também se mobiliza com uma iniciativa como essa. Esta é a importância dos centros de saber que são as universidades. Jovens tão talentosos que se debruçaram sobre estes problemas com um conhecimento prático que traz frutos. É por meio da produção de conhecimento que podemos melhorar como indivíduos e como sociedade.
Iniciando o evento, a jovem Madalena Muniz Bezerra de Mello leu uma poesia de sua autoria que trata de temas como racismo, preconceito, violência doméstica, direitos humanos e homofobia.
A juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, destacou a importância de criar uma ferramenta para o enfrentamento da violência contra a mulher.
- Esses jovens estudantes estão preocupados com as mazelas da sociedade, em fazer a diferença na vida de outras pessoas - destacou, classificando a UFRJ como uma das melhores universidades do país.
Para a magistrada, o aplicativo vai não só possibilitar o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha – que estabelece a articulação do Poder Judiciário com instituições públicas, privadas e de educação – como também é um instrumento para a promoção dos direitos da mulher, cumprindo ainda as demais leis e convenções sobre a questão.
- Tem tanto o embasamento constitucional quanto também todos os normativos internacionais de direitos humanos.
A vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, professora Kone Prieto Furtunato Cesário, orientadora do Maria da Penha Virtual, ressaltou que as ciências humanas também geram inovação e tecnologia e que essa foi uma oportunidade de integração em prol do combate à violência contra a mulher.
- Antenados ao crescimento da violência doméstica, os estudantes transformaram uma tecnologia facilitadora e de baixo custo para enfrentar este problema, afirmou, complementando que os professores devem atuar como facilitadores.
O diretor da Faculdade Nacional de Direito, professor Carlos Bolonha, enfatizou que a faculdade pública de qualidade faz diferença na história brasileira e que a produção do aplicativo é um exemplo.
- A universidade pública cumpriu e sempre cumprirá seu papel transformador.
O aluno do 7º período de Direito Rafael Nunes Wanderley, um dos participantes do projeto, apresentou o aplicativo e relacionou a iniciativa ao dever do Estado de combater a violência doméstica.
- Possibilita agilizar o que deve ser agilizado desse processo. É preciso garantir a vida desta vítima e seus direitos.
Pela nova ferramenta, a vítima preenche um formulário simples, em que insere seus dados, os do agressor e as informações relativas à agressão sofrida. Até as cores usadas no design foram pensadas para dar um acolhimento à mulher.
Participaram também do evento a juíza Katerine Jatahy, a professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Ana Lucia Sabadell, além dos participantes do projeto Hassany Chaves, João Vitor Ferreira, Luisa Rodrigues, Yuri Arruda e Matheus Moreira.
O aplicativo já está em funcionamento e pode ser acessado pelo link https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br
SP/FS