Magistradas entregam ao presidente do TJRJ proposta de criação de Comitê de Promoção da Igualdade
Renata de Lima, Katerine Jatahy, Adriana Ramos de Mello, Claudio de Mello Tavares, Tula Mello, Maria Daniella e Cíntia Souto
A criação de um Comitê de Promoção da Igualdade de gênero e de apoio às magistradas e servidoras no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi proposta na tarde desta terça-feira (5/1) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O desembargador Claudio de Mello Tavares recebeu das juízas Renata de Lima, Katerine Jatahy, Adriana Ramos de Mello, Tula Mello, Maria Daniella de Castro e Cíntia Souto um documento especificando a importância da criação do Comitê, que já conta com o apoio de 152 magistradas. O objetivo é “prevenir e enfrentar todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres integrantes do Poder Judiciário”, como diz o documento.
A ideia de criação do Comitê de Promoção da Igualdade surgiu após o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral pelo ex-marido na véspera do Natal passado. O grupo observou que o feminicídio é a forma máxima de violência contra a mulher e “revela que a desigualdade de gênero atinge a todas as mulheres independentemenete de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda cultura, nível educacional, idade e religião e impõe que o Judiciário adote medidas para impedir que situações semelhantes ocorram.”
- Também aproveitamos para agradecer ao presidente o apoio dado por ele a todas as iniciativas em prol da redução da violência contra a mulher, como a instalação da Sala Violeta em Niterói e em São Gonçalo – disse a juíza Tula Mello sobre o espaço criado dentro dos fóruns desses dois municípios em 2020 para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual.
No documento, as juízas citam uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que chegou à conclusão que “mulheres com grau de escolarização mais alto tendem a procurar menos ajuda: dentre as mulheres com ensino fundamental, 47,2% afirmaram não terem feito nada (contra os agressores); entre as com ensino superior, a proporção é de 50,7% saltando para 58,6% entre as mulheres com ensino superior.”
Em seus argumentos para a criação do Comitê, elas consideraram, entre outros pontos, o grande número de magistradas e funcionárias do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, “as quais necessitam de apoio psicológico e avaliação de risco de relações abusivas que eventualmente estejam vivenciando. O presidente do Tribunal de Justiça se comprometeu a estudar a proposta.