Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero realiza primeira reunião

O Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras (COGEN), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promoveu, nesta quarta-feira (10/2),  sua primeira reunião. Na pauta do encontro, ações pela igualdade de gênero e educação para uma cultura de não-violência e não-discriminação contra as mulheres no Poder Judiciário fluminense.  

O encontro, realizado pela plataforma Microsoft Teams, foi conduzido pela juíza Adriana Ramos de Mello. A magistrada esclareceu que as iniciativas do comitê estão em consonância com Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  5 e 16, que dispõem, respectivamente, sobre “igualdade de gênero” e sobre “paz, justiça e instituições eficazes". A Agenda 2030 é um plano de ações para o desenvolvimento econômico, social e ambiental em escala global.   

Durante a reunião, foi decidido pela criação de um e-mail para o comitê,  para o recebimento de sugestões e a participação de magistradas e servidoras. As magistradas também debateram a elaboração de uma ação educativa e de uma campanha para prevenir o assédio e combater as discriminações de gênero no âmbito institucional. Além disso, o Tribunal deverá realizar cursos sobre julgamento com perspectiva de gênero, de acordo com as Resoluções 79 e 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

Participaram da reunião as juízas Criscia Curty de Freitas Lopes, Maria Daniella Binato, Katerine Jatahy, Cíntia Souto, Rosana Albuquerque, Renata Lima, Mirela Erbisti, Juliana Cardoso Monteiro e Ana Paula Pontes.   

COGEN  

O comitê foi instituído pelo Ato Normativo nº 2/2021, alinhado à Resolução 255 do CNJ, que instituiu Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.   

Entre os objetivos do COGEN estão o de promover a valorização da equidade de gênero, incentivar a sensibilização dos integrantes do Poder Judiciário fluminense quanto à importância da erradicação da discriminação e da violência contra a mulher, além da criação de medidas para oferecer maior proteção, acolhimento e acompanhamento de magistradas e servidoras por meio de estratégias institucionais de prevenção e combate à discriminação e violência, entre outras medidas.    

O comitê foi criado após o trágico assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral, em 24 de dezembro de 2020, e atende proposta apresentada por um grupo de juízas e subscrita por mais de 150 magistradas do Judiciário fluminense.  

Agenda 2030 da ONU  

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta.  

Veja mais no site: http://www.agenda2030.org.br/sobre/  

 MG/FS