Artigo do presidente do TJRJ em 'O Globo' destaca inovação e modernidade no Judiciário
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 03/03/2021 19:50

Um Judiciário moderno, tecnológico, ciente de seu papel e, especialmente, em harmonia com os demais Poderes e a sociedade. É com esse pensamento que assumi a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio no dia 5 de fevereiro e pretendo conduzi-lo pelos próximos dois anos.  Através de novos projetos e soluções inovadoras, a intenção é dar mais eficiência e celeridade à prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, aproximar o Judiciário fluminense dos cidadãos.  

Há 11 anos somos o Tribunal de Justiça mais produtivo do país, conforme o Relatório Justiça em Números, do CNJ.  Mas, com um acervo de mais de oito milhões de ações, superior aos sete milhões de habitantes do Rio de Janeiro, magistrados e servidores são desafiados a superar seus limites todos os dias.  O aumento da demanda — incrementado pela judicialização de relevantes questões de ordem política, econômica, social e moral — nos impele a inovar, a nos antecipar aos anseios da sociedade.  

Neste contexto, é preciso investir na transformação digital do Tribunal a fim de melhorar sua estrutura. A pandemia, com a qual ainda convivemos, trouxe uma profunda modificação na relação de trabalho, o que nos obriga a rever vários aspectos de nossa atuação, a iniciar pela necessária revisão administrativa. Adotar novas tecnologias e proporcionar condições de trabalho com qualidade serão questões prioritárias da administração.  

Os investimentos serão direcionados para soluções como a utilização de robôs em processamentos, pesquisas e no preparo de decisões já padronizadas, e na finalização da implantação do Processo Judicial Eletrônico, iniciada pelas administrações anteriores. O incentivo às práticas de conciliação e mediação dos conflitos como instrumento de redução dos litígios é outra meta a ser perseguida.    

Paralelamente a isso, há poucos dias foi criado o Núcleo de Inovação do Poder Judiciário (LabLexRio), que funcionará como centro de inovações tecnológicas.  Ele vai gerenciar a pesquisa, formação de novas ideias, produção e execução de projetos que utilizem novas tecnologias e inteligência artificial. As ferramentas prestarão auxílio às atividades jurisdicionais e administrativas.

Entendo ainda que o Tribunal tem uma função social relevante. Não pode ficar enclausurado. Quando atuamos nessa área, estamos minorando problemas que no futuro podem gerar mais processos. O Judiciário fluminense possui longa e bela experiência de projetos sociais, e temos o objetivo de ampliar essas ações, além de buscar novas iniciativas. Da mesma forma, o enfrentamento à violência contra as mulheres em seus vários aspectos receberá atenção constante.

Enfim, precisamos continuar a trilha dos novos tempos, que transporta o TJ do Rio para o futuro. Não é tarefa simples. Mas pretendemos administrar com serenidade, em harmonia e parceria com os demais Poderes. Aplicar a lei e prestar serviço de qualidade é nossa missão.

Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro