Abril Verde: TJRJ adere à campanha de prevenção aos riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aderiu à campanha ‘Abril Verde’, instituída pelo Ministério Público do Trabalho, e que pretende chamar a atenção para a prevenção aos riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Com o objetivo de reduzir o risco de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Poder Judiciário fluminense restringiu o trabalho presencial em todos os fóruns do Estado a, no máximo, 25% do quadro de cada unidade.  

Ainda de acordo com o Ato Executivo nº 74/2021, as atividades judiciárias passaram a ser realizadas preferencialmente por atendimento não presencial e, no caso da atividade presencial, sendo observadas as seguintes regras no TJRJ e em todas as suas unidades: controle de acesso na entrada dos prédios com medição de temperatura; proibição de acesso e de permanência de qualquer pessoa que não esteja utilizando máscara ou Equipamento de Proteção Individual (EPI); distanciamento de segurança de pelo menos 1,5m entre as pessoas, higienização diária dos ambientes de trabalho; disponibilização de álcool em gel ou líquido nos ambientes de trabalho e nos corredores; limitação da quantidade de pessoas, em especial servidores, estagiários e colaboradores em atividade presencial; espaçamento entre assentos; e atendimento psicossocial por meio tecnológico de videoconferência previamente agendado, salvo justificável necessidade em contrário.   

O ‘Abril Verde’ é o mês dedicado a discutir, com toda a sociedade, a saúde, a prevenção de riscos e a segurança no ambiente de trabalho. O mês de abril foi escolhido para o desencadeamento da campanha em virtude da instituição, pela Organização Internacional do Trabalho, pela Lei nº 11.121/2005, do dia 28 de abril como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.