Falso médico tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (20/5), a juíza Ariadne Villela Lopes converteu em preventiva a prisão em flagrante de Itamberg de Oliveira Saldanha. Ele é acusado de exercer ilegalmente a medicina, utilizando o registro profissional de um médico, para prestar atendimento em várias Unidades de Pronto Atendimento no Município do Rio. De acordo com depoimento de uma testemunha prestado à autoridade policial, sua mãe, após ser atendida pelo falso médico na UPA de Realengo, na Zona Oeste, morreu no dia 15 de maio.   
 
No dia 16 de maio, o médico Álvaro Pereira Carvalho se dirigiu à 12ª DP para denunciar que uma pessoa não identificada estaria usando seu CRM, se passando por ele para prestar atendimentos na UPA de Realengo. Itamberg, que sequer completou o nível superior, foi preso em flagrante na última terça-feira (18/5), quando 'clinicava' na UPA de Realengo. Ele também se aproveitou da falsa identidade para ser vacinado contra a Covid-19.

“Considerando todo o exposto, entende este juízo pela necessidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, inclusive, porque o custodiado apresenta alto risco de reiteração delitiva, considerando as circunstâncias. Assim, converto a prisão em flagrante do custodiado em prisão preventiva”, destacou a juíza na decisão. 

A magistrada ressaltou ainda a gravidade das acusações contra o falso médico. 

“Todas as informações constantes nos autos permitem a construção das hipóteses elencadas pela autoridade policial em sua decisão do flagrante, a demostrar que as condutas imputas ao custodiado são extremamente graves, considerando as consequências de tais condutas, visto que tratava da saúde de pessoas sem a necessária habilitação técnica.” 

De acordo com a decisão da juíza, a testemunha Jaquicelia Braga de Medeiros confirmou, em depoimento, que sua mãe foi atendida na UPA de Realengo pelo acusado e faleceu no dia 15 de maio. 

“Nesse sentido tem-se o relato da testemunha Jaquicelia de óbito de sua genitora a exemplificar a gravidade das consequências das condutas imputadas ao custodiado, sem prejuízo da consideração da atual pandemia de Covid-19 que fragiliza a saúde de todos, impulsando um sem número de pessoas a se dirigirem a hospitais e unidades de pronto atendimento na busca da recuperação de sua saúde, vindo a encontrar em atuação pessoa sem habilitação para tratamento médico, gerando graves consequências, conforme referido.” 

Processo nº: 0110186-53.2021.8.19.0001  

JM