TJRJ registra alta de 86% na expedição de mandados de pagamento de precatórios
No período entre janeiro e agosto de 2024, o Departamento de Precatórios Judiciais (DEPJU), que conta com um acervo de cerca de 52 mil precatórios, registrou um crescimento significativo em todos os seus principais indicadores. Foram expedidos mais de R$ 2,1 bilhões em mandados de pagamento, uma alta de 86,81% em comparação com o mesmo intervalo de 2023.
O quantitativo de depósitos realizados pelo DEPJU também cresceu de modo expressivo: mais de 10 mil depósitos foram realizados, totalizando R$ 1,7 bilhão, aproximadamente.
Confira a seguir a tabela comparativa dos indicadores:
Indicadores |
Janeiro – agosto 2023 |
Janeiro – agosto 2024 |
Variação |
Precatórios com mandados de pagamento expedidos |
4.491 |
9.300 |
+107,08% |
Mandados de pagamento expedidos (quantidade) |
8.620 |
15.796 |
+83,25% |
Mandados de pagamento expedidos (R$) |
R$ 1.147.419.210,82 |
R$ 2.143.472.247,92 |
+86,81% |
Precatórios com depósito |
4.055 |
6.558 |
+61,73% |
Depósitos realizados (quantidade) |
6.339 |
10.032 |
+58,26% |
Depósitos realizados (R$) |
R$ 1.196.843.182,50 |
R$ 1.788.588.163,24 |
+49,44% |
Esses índices representam uma taxa de descongestionamento de 119,84%*, reforçando o compromisso do DEPJU com a celeridade nos pagamentos e a redução das filas de beneficiários. Nesse sentido, diversas iniciativas foram adotadas pela atual Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), como o convênio com o Poder Executivo estadual para a celebração de acordos diretos em precatórios, a implementação do sistema OFREQ e o fortalecimento das medidas de compliance antifraude.
Além disso, para garantir um atendimento cada vez mais humanizado aos credores, o espaço físico do Departamento passou por um processo de reformulação, com instalações mais confortáveis, atendimento organizado por senhas e novos guichês para advogados e prioridades constitucionais.
Em breve, essa reformulação será estendida ao espaço virtual, com o lançamento de um novo layout para o Portal dos Precatórios, que proporcionará aos usuários uma navegação mais fácil e intuitiva.
*Taxa de descongestionamento: percentual do valor total de mandados de pagamento expedidos em relação ao valor total depositado no período.
Departamento de Comunicação Interna