AVISO nº 127/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos senhores servidores efetivos ativos e inativos, exclusivamente comissionados e requisitados que ainda não tenham informado o nº do CPF do(s) dependente(s) cadastrado(s) em seus assentamentos funcionais, que está prorrogado, até o dia 15 de novembro de 2021, o prazo para regularização do referido registro no Portal de Magistrados e Servidores, devendo  complementar qualquer outra lacuna eventualmente existente nos dados do(s) dependente(s) na mesma oportunidade.

A atualização cadastral ora solicitada se faz necessária para fins de atendimento ao eSocial.

Decorrido o prazo, persistindo a falta da informação, o dependente será excluído dos registros funcionais do servidor.

O cadastro de dependentes está disponível através do acesso à Internet/Intranet, Página principal > Serviços > Sistemas > Portal de magistrados e servidores > Dados Pessoais > Consulta Pessoal > Dependentes, com o uso de login e senha do usuário.

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça