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Departamento Financeiro - DEFIN

Contato:

Diretor: Rodrigo Ferreira Coelho

Telefone: (21) 3133-7336

Endereço eletrônico:defin@tjrj.jus.br

Atribuições:

Cabe ao Departamento Financeiro (artigo 389 da resolução TJ/OE nº01/2017:

  • Planejar, coordenar e supervisionar programas, projetos e atividades, interagindo com as Divisões que lhe são afetas;
  • Controlar contas bancárias e aplicações financeiras, mantendo o fluxo de caixa em condições de atender às responsabilidades diárias de pagamento;
  • Receber e dar cumprimento a mandados oriundos da Justiça do Trabalho, determinantes do bloqueio em conta de fornecedores e recolhimento de valores;
  • Receber e examinar pedidos de antecipação de pagamento, formulados por fornecedores, de acordo com as normas legais, administrativas e contratuais de regência;
  • Exercer atribuições que forem delegadas pela autoridade competente para ordenação de despesa;
  • Autorizar restituição, ao Tesouro Estadual e ao Rio Previdência, de importâncias relativas a cancelamento de pagamento de pessoal, ativo e inativo.

Composição:

Divisão de Tesouraria - DITES

Telefone: (21) 3133-7331/7332

Endereço Eletrônico: dites@tjrj.jus.br

Serviço de Análise e Conferência - SEACO

Telefone: (21) 3133-7331

Endereço Eletrônico: dites@tjrj.jus.br

Serviço de Processamento de Pagamento - SEPAG

Telefone: (21) 3133-7332

Endereço eletrônico: dites@tjrj.jus.br

Serviço de Atualização Monetária da Despesa de Pessoal, Restituição e Reembolso

Telefone: (21) 3133-7329/7332

Endereço eletrônico: dites@tjrj.jus.br

Divisão de Gestão Financeira - DIGEF

Telefone: (21) 3133-7320/7321

Endereço eletrônico: digef@tjrj.jus.br

Serviço de Atualização e Acautelamento de Valores

Telefone: (21) 3133-7320

Endereço eletrônico: digef@tjrj.jus.br

Serviço de Análise e Recuperação de Recursos - SEARR

Telefone: (21) 3133-7321

Endereço eletrônico: digef@tjrj.jus.br

Serviço de Controle das Despesas de Pessoal do Poder Judiciário

Telefone: (21) 3133-7330

Endereço eletrônico: digef@tjrj.jus.br

Divisão de Liquidação da Despesa - DILID

Telefone: (21) 3133-7316

Endereço eletrônico: dilid@tjrj.jus.br

Serviço de Conferência da Despesa e Cálculo de Tributos - SECOT

Telefone: (21) 3133-7328/7705

Endereço eletrônico: setri@tjrj.jus.br

Serviço de Liquidação da Despesa - SELID

Telefone: (21) 3133-7371

Endereço eletrônico: selid@tjrj.jus.br

Serviço de Emissão de Notas de Autorização de Despesa - SENAD

Telefone: (21) 3133-7720

Endereço eletrônico: dilad@tjrj.jus.br

Divisão de Conferência e Liquidação da Despesa - DILID

Telefone: (21) 3133-7316

Atribuições da Divisão de Tesouraria - DITES

  • Controlar o movimento de tesouraria mediante boletins diários e informar ao Diretor do Departamento Financeiro os dados necessários ao acompanhamento de saldos e conciliação bancária do Tribunal de Justiça;
  • Solicitar ao Departamento Financeiro análise e autorização para a antecipação de pagamento requerida por fornecedores;
  • Manter catalogada e atualizada a legislação pertinente à administração orçamentária e financeira do Estado;
  • Manter arquivo de cópias de todos os documentos de crédito e débito, conferindo-os à vista de extratos bancários e encaminhando os originais juntamente com os processos ou boletins diários;
  • Emitir relatórios gerenciais sobre os pagamentos efetuados;
  • Processar o pagamento de diárias de servidores e magistrados;

Atribuições da Divisão de Gestão Financeira - DIGEF

 

  • Supervisionar a elaboração de despachos, informações e pareceres relativos a processos e expedientes atinentes as suas atribuições;
  • Supervisionar e orientar a elaboração de cálculos em pedidos de antecipação de pagamento, atualização de restituições diversas, formulando a solicitação de empenho dos mesmos;
  • Supervisionar e orientar o cumprimento de determinações judiciais para a liberação de valores acautelados no Fundo Especial do Tribunal de Justiça, dando baixa no sistema SOF dos valores devolvidos pertinentes ao Aviso nº 73/2012;
  • Analisar informações e relatórios diversos encaminhados ao Departamento e que necessitem de subsídios da Divisão;
  • Coordenar remessa e busca de documentos e processos, em ambiente interno e externo, organizando pauta de prioridades;
  • Supervisionar, diariamente, vista de extratos bancários, confirmação dos pagamentos efetuados, bem como a efetivação das transferências oriundas das contas correntes de arrecadação, verificando o saldo das aplicações financeiras a ser resgatado e comparando-o aos pagamentos a serem efetivados;
  • Manter atualizado o Relatório Financeiro Mensal;
  • Emitir e transmitir, diariamente, os extratos e saldos das diversas contas do Tribunal de Justiça para os respectivos controladores;
  • Acompanhar mensalmente o repasse da remuneração dos Depósitos Judiciais, observando o cumprimento do acordado no Termo do Convênio, informando a Assessoria Técnica;
  • Acompanhar o cumprimento integral, bem como as renovações dos convênios firmados com as instituições bancárias em geral;
  • Supervisionar e coordenar o controle da execução financeira e orçamentaria das folhas de pagamento de pessoal do poder judiciário.
Atribuições da Divisão de Conferência e Liquidação da Despesa - DILID

 

  • Atestar e certificar a regularidade da liquidação da despesa, verificando a legalidade e a formalidade das despesas liquidadas, conforme determinação das legislações federal e estadual especificas
  • Responder a questionamentos formulados pelas unidades organizacionais do Poder Judiciário, inerentes às atividades da Divisão;
  • Informar, por meio de relatórios periódicos, as despesas liquidadas;
  • Controlar o saldo dos empenhos mediante relatórios emitidos por meio de sistema próprio;
  • Informar ao Departamento Contábil, por meio de processo originário da despesa, o saldo do empenho a ser cancelado, bem como a existência ou não de processo de pagamento para o referido empenho.