Arte de rua será tema de debate na Emerj

A arte de rua é um aspecto da liberdade de expressão que gera discussões acerca de seu real limite. Um tema complexo, não apenas no Brasil, mas também em outros países para o qual as cortes constitucionais, quando demandadas, precisam estabelecer critérios para separar a prática do ato ilícito da verdadeira arte. 

Para discutir esse tema, no dia 29 de maio, o Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá o evento “Arte de Rua – decisões judiciais no Brasil e no mundo”. Presidido pelo desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, o encontro contará com a participação da desembargadora Flávia Romano de Rezende e do membro da Comissão de Direito Autoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro (OAB/RJ) Gustavo Martins de Almeida. 

A palestra é aberta ao público e para se inscrever ou obter mais informações, basta acessar o link: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2018/arte-de-rua-decisoes-judiciais-no-brasil-e-no-mundo.html

O evento será realizado das 10h às 12h, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na Rua Dom Manuel nº 25, 1º andar, Centro do Rio. 

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do encontro e aos Servidores do TJRJ horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária.  

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da Emerj