Acolhimento à mulher vítima de violência doméstica é prioridade em mutirão na Leopoldina 

Um acolhimento diferenciado à mulher vítima de violência que busca a Justiça. Essa é a principal intenção do Mutirão de Violência Doméstica da Leopoldina, que teve início nesta segunda-feira (9/8) e busca dar uma resposta mais rápida e eficaz para mulheres que residem na região, que abrange áreas de risco e vulnerabilidade social, com maior dificuldade de acesso ao Judiciário. Na ocasião, são mapeadas ainda as necessidades da mulher também em relação a serviços como educação, saúde e a políticas públicas de prevenção de novas formas de violência.  

“O Tribunal de Justiça, com o Ministério Público e a Defensoria Pública, resolveu dar uma atenção especial, neste momento, em que se comemora 15 anos da Lei Maria da Penha, a esta região da Leopoldina. É uma área carente, com grandes dificuldades, em que a pandemia trouxe uma gama imensa de problemas sociais. Vimos que aqui seria um ótimo lugar para darmos uma resposta da justiça brasileira a este problema sério. Pretendemos fazer uma redução de 11 mil para 4 mil processos em um breve espaço de tempo. Agradecemos às 12 juízas – também é emblemático, só juízas mulheres participam do mutirão – porque elas têm mais afinidade para conversar com outras mulheres sobre estes problemas. As mulheres se abrem mais com outras mulheres”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, explicando que um dos grandes entraves para o andamento processual na região é a dificuldade de citação e intimação. 

Para a presidente da Coordenaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem), desembargadora Suely Lopes Magalhães, o evento procura resolver um problema que vinha piorando. “O que estamos fazendo aqui é dizer a essa população carente de cuidados, de justiça, que nós estamos muito preocupados com a sua segurança e a garantia das suas vidas. A Leopoldina é o lugar onde mais temos processos. Estamos prontos para dar um fim neste grande dilema, junto dos juízes, a responder ao jurisdicionado com nossas preocupações, com cuidado com a sua segurança”, afirmou a desembargadora.   

“O Poder Judiciário é sensível às questões de gênero, preocupado com índices altos de violência contra a mulher, sobretudo no estado do Rio. Ano passado, tivemos quase 400 feminicídios, em torno de 600 feminicídios tentados, um índice alto de violência sexual contra as mulheres, também a violência doméstica, aquela que acontece entre quatro paredes, normalmente na presença dos filhos, e o Poder Judiciário não pode se isentar desta realidade e traz aqui 12 magistradas que estarão durante duas a três semanas, podendo ser postergado, se for o caso, para dar uma resposta para o seu processo. O acesso à Justiça é um direito fundamental, assim como o direito à saúde, à educação. O Tribunal de Justiça, por meio da Coem, vem realizando várias ações, vários projetos, que garantem a estas mulheres o acesso à justiça”, afirmou a juíza titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Adriana Ramos de Mello, que atua há anos no segmento.   

O mutirão 

O mutirão do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Leopoldina) conta com os processos já em formato eletrônico, após a digitalização prioritária de todo o acervo de processos físicos. Foram designadas 12 juízas para processar e julgar essas ações. Serão duas semanas - de 9 a 13 e de 16 a 27 de agosto - com a realização de 1.500 audiências em seis salas simultaneamente. O período do mutirão pode vir a ser prorrogado caso seja necessário. 

Fotos: Brunno Dantas / TJRJ