Ministro do STJ e presidente do TJ destacam a importância do transporte público para a população do Rio de Janeiro
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional da Justiça (CNJ), destacou a importância dos investimentos em mobilidade social nas grandes cidades brasileiras ao participar, nesta sexta-feira (10/11), do debate “Investimentos nos transportes públicos no Estado do Rio de Janeiro”. O evento, realizado por meio de uma parceria da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) com a organização da Revista Justiça & Cidadania e o apoio do Semove - Federação das Empresas de Mobilidade do Estado do Rio de Janeiro, reuniu secretários de governo, magistrados e dirigentes de entidades do transporte público no Rio de Janeiro na Casa Julieta de Serpa, no Flamengo, para discutir as questões que impactam o setor.
Para o ministro, o transporte público traduz o direito de ir e vir e a ideia de liberdade das pessoas que necessitam se locomover nos grandes centros urbanos. Diferente dos países desenvolvidos, especialmente na Europa, o transporte urbano no Brasil se concentra no modal rodoviário. O ministro deu, como exemplo, o Estado do Rio de Janeiro, que reúne uma frota de 19 mil ônibus de propriedade de 180 empresas. E esses números foram ainda maiores antes da pandemia da Covid-19.
Em sua palestra, Luis Felipe Salomão enumerou as responsabilidades do concessionário do serviço, que são resultado das suas relações com os empregados, com os usuários e com o estado. Ele fez também um relato das ações com diversos objetivos que acabam sendo ajuizadas nos tribunais e chegam ao STJ para serem pacificadas.
Palestras
Na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, lembrou que a mobilidade urbana merece atenção especial do Governo do Estado e do TJ. De acordo com o presidente, o relevo geográfico do Rio de Janeiro requer planejamento e investimentos para oferecer à população um transporte eficiente:
“Tenho a certeza que o governo está preocupado na solução, que é uma questão do interesse de todos. Nos encontros com o governador Cláudio Castro e com o prefeito Eduardo Paes, vejo essa preocupação, especialmente em obter investimentos nessa área”, disse o presidente.
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo também fez uma homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão, que iniciou a sua carreira na magistratura no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ao acentuar a ampla visão do ministro para as questões da magistratura e sociais, Ricardo Rodrigues Cardozo ressaltou o projeto em andamento no Tribunal de Justiça para a implantação, na área junto à Central do Brasil, de uma unidade que vai assistir os moradores de rua com a expedição de documentos.
“O Tribunal de Justiça será pioneiro na implantação do projeto para o resgate da cidadania de uma população que hoje é invisível. O ministro Luis Felipe Salomão teve a iniciativa do projeto no CNJ e seremos o primeiro tribunal estadual a encampar a ideia, juntamente com os órgãos do estado, os Tribunais Federal, Eleitoral e de Trabalho, e também com as Forças Armadas, que farão a expedição do Certificado de Reservista”, informou.
Já o diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ao comentar a importância do setor de transporte para a sociedade, lembrou que pesquisas têm apontado o aumento das pessoas que dormem nas ruas, como consequência da dificuldade de se locomover para as suas casas ao saírem do trabalho.
Os demais palestrantes foram Nicola Miccione, secretário estadual da Casa Civil, Richele Cabral, diretora do Semove e o consultor de transportes Rodrigo Vieira.
Participantes
Participaram também do evento, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os desembargadores Luiz Zveiter, decano e presidente do tribunal no biênio 2009-2010; Mauro Martins, conselheiro do CNJ; Benedicto Abicair, Carlos Gustavo Vianna Direito, Maria Helena Pinto Machado, Helda Lima Meireles; e as juízas Eunice Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj); e Rita de Cássia Vergette Correia Aidar. Pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o vice-presidente Aluíso Mendes, além de secretários de governo.
PC /FS
Fotos: Felipe Cavalcanti