Livro lançado por ministro Luis Salomão no TJRJ traz debate entre a doutrina e a jurisprudência

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), lançaram nesta segunda-feira, dia 7 de maio, no Foyer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o livro Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência, reunindo artigos de ministros do STJ, magistrados, procuradores e advogados. A obra coletiva inédita, coordenada pelo ministro e pelo professor, propõe o debate sobre as principais decisões judiciais e os posicionamentos doutrinários em relação ao Direito Civil.

Dividido em 15 capítulos, o livro apresenta artigos sobre temas polêmicos sob o enfoque da doutrina, de autores de obras de importância para o Direito Privado nacional, assim como da jurisprudência, com artigos de ministros do STJ e desembargadores de Tribunais de Justiça. Além dos dois coordenadores, também participaram do lançamento o ministro Marco Aurélio Bellize de Oliveira, do STJ; o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e o advogado Gustavo Tepedino, três dos 31 autores dos artigos do livro.

“Trata-se de um livro muito interessante por reunir artigos de vários juízes, professores e profissionais de várias áreas do Direito, abordando temas relevantes da atualidade, cruzando essas visões, razão para o título ‘Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência’. A obra é inédita, pois nunca houve uma compilação de temas tão importantes tratados por duas visões diferentes. O resultado final foi muito positivo, pois o livro contribuiu decisivamente para uma melhor jurisdição e para o melhor profissionalismo dos advogados”, avaliou o ministro.

O ministro do Salomão considera que o livro vai contribuir para o debate de temas atuais de interesse da sociedade.

“Ele aborda temas da atualidade, como, por exemplo, registro civil, direito de família, direito da pensão nos casos de rompimento de união estável, direito de saúde. Hoje a vida está judicializada e o livro aborda as questões mais práticas do Direito Civil, que é o dia a dia do cidadão. Então é bastante interessante apresentar a visão prática do juiz e a visão do professor, do acadêmico”.

Para o professor Flavio Tartuce, o livro traz artigos destacando temas que já apresentam harmonia entre a doutrina e a jurisprudência, assim como fala de questões ainda distantes de um entendimento.

“Não há nenhuma obra que aborde com essa proposta de análise entre a doutrina e a jurisprudência. E o livro traz essa proposta, reunindo artigos de magistrados, juristas, advogados, abordando temas do Direito Civil onde identifica a harmonia, por exemplo, na concorrência do cônjuge com os descendentes na sucessão legítima. Ele também apresenta questões ainda divergentes, quando aborda a questão dos critérios para quantificação dos danos morais”, ressaltou o professor.

Fotos: Luis Henrique Vicent/TJRJ

JM/AB