Ministro Antônio Saldanha participa de aula inaugural sobre Turmas Recursais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, afirmou nesta sexta, dia 29, que os juízes devem se dedicar à aplicação da lei em suas decisões. A declaração do magistrado foi feita na aula inaugural do curso de Turmas Recursais para 100 juízes do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Antonio Saldanha afirmou que o Judiciário atravessa um momento conturbado pela desconfiança da opinião pública em relação aos outros poderes. Lembrou que a Constituição promulgada em 1988 é cidadã e deu amplo acesso da população ao Judiciário. O ministro teceu críticas ao ativismo no Judiciário.
“Temos que abrir mão dos nossos princípios pessoais e aplicar a lei para manter forte o Poder Judiciário”, disse o ministro. Destacou que o Juizado Especial tem todo um ordenamento próprio e que as decisões são tomadas no coletivo. “O Juizado Especial é a última palavra numa matéria controvertida. O Rio sempre foi reconhecido por ter o melhor Judiciário do país”, disse Antonio Saldanha.
Na abertura do curso, o diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, celebrou a atenção despertada pela realização do curso, destinado aos juízes que vão se candidatar à vagas nas Turmas Recursais do TJ do Rio. Além desse curso, a Emerj vai promover outros dois que já contam com mais de 220 magistrados inscritos. “É uma demonstração que a Emerj está no caminho certo,” disse o desembargador.
O presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, destacou a atuação dos magistrados. Ele ressaltou a participação dos advogados nas causas demandadas nesses juizados. Segundo o magistrado, atualmente, 90% das demandas são trazidas pelos advogados, representando seus clientes.
O curso “Turmas Recursais” foi realizado nesta sexta-feira e terá uma segunda etapa de aulas no dia 9 de julho, com palestras de desembargadores, juízes e advogados.
Além do ministro do STJ e dos dois desembargadores do TJRJ, a aula inaugural contou com as palestras do juiz Alexandre Chini Neto, da diretora do departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados da Emerj, Patsy Schlesinger, e do advogado Vítor Marcelo Aranha Rodrigues.
PC / FB
Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ e EMERJ
