Juiz leigo: 523 candidatos comparecem à segunda fase de prova

A forte chuva que atingiu o Rio de Janeiro neste domingo não atrapalhou os 523 candidatos a juiz leigo de compareceram à segunda fase da prova, realizada ontem. Apenas 26 não fizeram o exame.

Constituída pela elaboração de dois projetos de sentença, a primeira questão, cível, tratou de contrato imobiliário, enquanto a segunda abordou questão fazendária sobre fornecimento de medicamentos dentro e fora da listagem oficial.  Os temas, que fazem parte da rotina diária dos juizados, buscam aferir a capacidade de elaboração de textos jurídicos, raciocínio jurídico e técnica redacional.

A correção será feita pelos integrantes da Comissão de Concurso. A previsão é que a identificação das provas e divulgação das notas ocorram no próximo dia 17 de setembro no auditório da Emerj Antônio Carlos Amorim, no 4º andar do Fórum Central.

A primeira etapa do processo foi composta por prova de múltipla escolha. A próxima será de avaliação de títulos.

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 50 vagas para a função de juiz leigo, nos juizados especiais cíveis do estado do Rio de Janeiro, havendo classificação até o 100º colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou preenchimento de vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo.

Sem vínculo empregatício ou estatutário, o exercício da função de juiz leigo é temporário. Entre os pré-requisitos, estão possuir inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil, ter mais de dois anos de experiência jurídica; não registrar antecedente criminal, nem responder a processo penal.

SP/JM