Juiz lança livro sobre Direito na Antiguidade e Idade Média

A história do Direito nos séculos V, VI e VII é tema do livro “Antiguidade Tardia Ibérica”, lançado pelo juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato na noite dessa quinta-feira, 30, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Na publicação, o magistrado aborda a chegada, na Península Ibérica, dos visigodos, o primeiro povo bárbaro a se tornar cristão, e o desenvolvimento do direito visigótico.

“Os visigodos são o primeiro povo germânico a legislar. Quando ocorre o declínio do Império Romano, os visigodos publicam leis romanas para a população dominada, levando o direito romano pela Idade Média adentro”, explica.

A obra foi escrita pelo juiz após cursar o mestrado História do Direito, na Universidade de Lisboa, em Portugal. De acordo com o magistrado, o direito visigótico é pouco abordado na literatura jurídica do país. “Ele representa o direito romano tardio que perdurou em sete séculos na Europa, servindo de modelo para o Direito Lombardo, Franco, Burgúndio, Alamano, Bávaro. Trata-se do direito que vigorou durante todo esse tempo até a Europa redescobrir o Direito Justiniano”, afirma.

Antes do lançamento do livro, o juiz realizou a palestra “Direito e Religião na Antiguidade Tardia Ibérica: Nossas Origens - O Direito Visigótico”, no auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na Emerj. Participaram da mesa da palestra o diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o desembargador Antônio Carlos Esteves Torres e o juiz Álvaro Henrique Teixeira de Almeida.

MG/ SP