Especialistas de diferentes países vão se reunir na Emerj para debater Gênero e Direito

Patriarcado, feminicídio, identidade de gênero, dominação, raça e movimentos feministas no Sistema de Justiça do Brasil e da América Latina são alguns dos temas a serem abordados no “Seminário Internacional Gênero e Direito – Desafios para a Despatriarcalização do Sistema de Justiça na América Latina”, nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Representantes do México, Colômbia, Argentina, Chile, Peru, Espanha e de diferentes estados brasileiros se reunirão no evento, promovido pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj e pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia. O seminário será realizado das 9h às 18h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, no Fórum Central do Rio.

“É importante debatermos com teóricas da América Latina porque a nossa realidade é diferente da realidade europeia ou norte-americana. Trazer historiadoras, antropólogas, personalidades importantes do Direito desses países e fazer esse intercâmbio é importante para o Brasil, para discutirmos a descolonização do Direito”, destaca a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente.

“Esse evento traz para dentro da Escola da Magistratura essas experiências da América Latina, para aprimorarmos o sistema de Justiça brasileiro com uma perspectiva de gênero”, conclui a juíza.

Magistrados, outros operadores do Direito, professores renomados e especialistas vão abordar temas como “ A Interface entre Gênero e Direito: Experiências e Desafios Transnacionais”, “Gênero e Dominação: Críticas Feministas ao Sistema de Justiça no Brasil e na América Latina”, “O Sistema de Justiça com Perspectiva de Gênero: Avanços e Resistências na América Latina”, “O Feminismo Jurídico e os Desafios no Brasil e na América Latina”, “Patriarcado, Poder e Violência: Feminicídio e Violência Contra a Mulher”, “Sexualidade e Identidade de Gênero no ‘Sistema’ de Justiça”, “Raça, Gênero e Direito” e “Os Movimentos Feministas Interpelam os Poderes Judiciais da América Latina”.

O seminário será aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza; pelo diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; pelo diretor-geral do Centro de Estudos e Debates (Cedes/TJRJ), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; pelas juízas Adriana Ramos de Mello e Renata Gil de Alcântara Videira; pela representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; pela coordenadora executiva da Organização não Governamental Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Leila Linhares; e pela coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RIO), professora Gisele Cittadino.

Entre os convidados para o encontro estão a juíza Alicia Ruiz, da Argentina; a advogada Gladys Acosta Vargas, do Peru; e as professoras Claudia Dominguez Hernandez, do México; Marcela Aedo, do Chile; Isabel Crsitina Jaramillo Sierra, da Colômbia; Maria Auxiliadora Diaz Velasquez, da Espanha; e Paula Viturro, da Argentina.

Também participarão do seminário o desembargador federal Roger Raupp; o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade (TJRJ); a juíza federal Adriana Cruz; a juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo (TJRJ); o juiz José Henrique Torres (TJSP); a delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, secretária de segurança pública do Piauí; a advogada Giowana Cambrone, do Rio de Janeiro; a advogada feminista Salete Maria da Silva, da Bahia; e as professoras Silvia Pimentel, de São Paulo; Ela Wiecko, de Brasília; Carmen Hein de Campos, do Rio Grande do Sul; e Ana Lucia Sabadell, Lívia Paiva, Thula Pires e Márcia Nina Bernardes, do Rio de Janeiro.

O evento, que tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam), da ONU Mulheres, da RED ALAS, da Cepia, da PUC-Rio e do TJRJ, é gratuito, aberto ao público, e as inscrições devem ser feitas pelo link http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2018/seminario-internacional-sobre-genero-e-direito.html

Assista ao vídeo com a juíza Adriana Ramos de Mello, que convida para o evento https://www.youtube.com/watch?v=r5he8d_SGQY

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da Emerj