Magistrados discutem mudanças originadas pelas demandas repetitivas
O juiz Flávio Citro, do II Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), afirmou nessa quarta-feira, dia 31, que um dos grandes desafios da Justiça nos dias atuais é encontrar soluções para as demandas de massa. O magistrado participou da palestra “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Juizados Especiais”. O evento foi realizado no Auditório Joaquim Antonio de Vizeu Penalva Santos, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
“Nosso dever é desenvolver práticas e recursos para resolver os problemas gerados por demandas repetitivas. Inclusive, elaborando métodos que evitem que novas ações sejam ajuizadas, reduzindo o número das demandas”, afirmou.
Para a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, atividades que propõem debates e análises sobre as demandas repetitivas devem ser incentivadas a fim de avançar no tema. De acordo com a magistrada, ainda é necessário superar o descrédito com as mudanças na atuação do Poder Judiciário.
“É necessário que a gente reflita sobre as mudanças no Código Civil e superar as descrenças suscitadas. Os tribunais devem estabelecer a competência para essas demandas e compatibilizar sua atuação com o que rege o dispositivo de forma rápida, para atender às demandas da sociedade”, disse.
Palestrante convidado pelo Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Emerj, o desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), afirmou que os magistrados que trabalham com as demandas repetitivas devem superar suas visões pessoais e atender ao estabelecido pelo Código Civil de 2015.
“Para aplicar com eficiência o que é previsto no Código Civil, os tribunais precisam ter uma gestão adequada, que organize as condições necessárias para a atuação dos magistrados. Ao conceder supremacia a uma visão coletiva sobre as demandas repetitivas, os juízes vão tornar a Justiça mais célere e econômica ”, destacou o magistrado.
JGP/PC
Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ