Identificação de pacientes e corpos no Sistema de Saúde é tema de evento no próximo dia 13

Uma mesa de debates sobre “A declaração de óbito: Identificação de pacientes e corpos no Sistema de Saúde” será realizada na próxima terça-feira (13/11), das 13h30m às 17h30m, no Auditório José Navega Cretton, da Corregedoria Geral da Justiça (Av. Erasmo Braga 115, 7ª andar da Lâmina I). Promovido pela Diretoria-Geral de Administração da CGJ, o evento será aberto pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares; pelo juiz auxiliar Afonso Henrique Ferreira Barbosa; pela diretora-geral de Administração, Alessandra Anátocles; e pela diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho.

A programação conta com dois painéis que serão mediados pelo juiz Daniel Werneck Cotta. O primeiro,“A Sub-Identificação de Óbito sob a Perspectiva do Poder Judiciário”, terá como palestrantes a juíza da 1ª Vara de Família de São João de Meriti e Coordenadora das Ações do Projeto de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento da CGJ, Raquel Chrispino; a Promotora de Justiça da Assessoria dos Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Roberta Rosa Ribeiro; o servidor do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, André Luiz de Souza Cruz; a defensora pública coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento e Representante da Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Fátima Saraiva; e a registradora civil da 4ª. Circunscrição do Município do Rio de Janeiro e vice-presidente da Associação de Registadores Civis do Rio de Janeiro, Priscilla Milhomem.

As palestras do segundo painel, “A Implementação do Novo Fluxo para Identificação de Pacientes e Corpos e Emissão de Declaração de Óbito”, serão dadas pelo médico e assessor da Secretaria Estadual de Saúde, Alexandre Otávio Chieppe; pela diretora do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, delegada Andreia Nunes da Costa Menezes; pelo diretor da Diretoria de Identificação Civil do Detran-RJ, Marcio Bahiense de Carvalho Lyra; e pela servidora do Serviço de Orientação Técnica da Diretoria de Identificação Civil do Detran do Estado do Rio de Janeiro; Flora Beatriz Costa Neves.

Ambos os painéis serão seguidos de debates. Não é necessária inscrição prévia. Mais informações: (21) 3133-3425.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CGJ/RJ