Pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos” traça perfil dos magistrados brasileiros
- Além de pertencermos ao poder responsável pela solução dos conflitos, devemos representar um ponto de equilíbrio para a sociedade, assegurando a organização básica, a convivência pacífica e os direitos aos vulneráveis. Raras são as profissões que exigem tanta serenidade como a dos juízes. E raras – os tempos atuais estão mostrando – têm tido tanta importância para o respeito ao Estado Democrático de Direito”, observou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, no lançamento da íntegra da pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) “Quem somos. A magistratura que queremos”, hoje de manhã, no Auditório Paulo Ventura.
Cerca de quatro mil juízes foram ouvidos em vários estados e em todas as instâncias para que o perfil da categoria pudesse ser traçado. A solenidade contou com a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Jose Antonio Dias Toffoli; dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares; do presidente da AMB, Jayme de Oliveira; da presidente da Amaerj e vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil; dos sociólogos da PUC que coordenaram a pesquisa Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Burgos, além de magistrados.
Abrindo a solenidade, a juíza Renata Gil observou que a pesquisa foi realizada pelos mesmos sociólogos que fizeram o primeiro estudo sobre o tema, em 1997, acompanhado pelo então juiz Luis Felipe Salomão. A presidente da Amaerj explicou a dinâmica da realização da pesquisa, que englobou, além da Justiça estadual, a federal, a militar e a trabalhista. O juiz Jayme de Oliveira observou que a divulgação da pesquisa marca o início do trabalho de destrinchar os dados compilados e debatê-los com os magistrados. Ele acrescentou que todo o teor da pesquisa está, desde a manhã de hoje, disponível no site da AMB.
Luiz Werneck Vianna explicou que o estudo visou “devassar a realidade da vida do juiz” e ressaltou: “Precisamos de patriotismo constitucional!” Maria Alice Rezende de Carvalho detalhou alguns pontos da pesquisa e frisou o excesso de trabalho no primeiro grau, detectado especialmente na Justiça estadual, e o fato de 90% dos magistrados pertencerem a algum órgão representativo. Marcelo Burgos, por sua vez, falou sobre a metamorfose da profissão e a tendência da magistratura de se tornar mais profissional e técnica, além do fato de 1/3 dos magistrados terem origem familiar pobre.
O ministro Luis Felipe Salomão disse que há muito tempo não via a magistratura tão unida e frisou que o objetivo da pesquisa é abrir o debate, ressaltando ainda o fato de a judicialização ter sido acentuada no Brasil nos últimos anos. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, contou que 70% dos magistrados de primeira instância e 80% dos de segunda instância consideraram muito importante a preservação da dimensão institucional do Judiciário para evitar populismo e ativismo.
- A pesquisa saiu do achismo e nos levou para uma base científica – disse Toffoli, criticando o excesso de judicialização e observando que não existe um estado democrático de direito sem o Poder Judiciário e sem a imprensa livre.
Analisando os dados sobre juízes da primeira instância, a pesquisa revela que eles estão mais velhos. Em 1996, 13% tinham até 30 anos. Agora, apenas 2% têm menos de 30 anos. O número de juízes católicos diminuiu. Na primeira pesquisa, eram quase 80%; hoje, menos de 60%. Outras religiões, como o espiritismo, ganharam espaço. Para tornar a Justiça mais eficiente, a maioria apontou soluções tecnológicas, como a videoconferência (96,1%), o processo eletrônico (71%) e a conciliação (69%) como uma maneira eficiente de pacificar conflitos, especialmente em processos nas áreas Cível e de Família.
De acordo com os juízes, a principal causa de atrasos nos processos é a quantidade de recursos que um réu pode apresentar à Justiça. Os magistrados reclamam da carga de trabalho (95,5%) e da falta de recursos (92,7%), principalmente na primeira instância. E na relação com a imprensa, a maioria dos juízes (80%) considera importante a divulgação das decisões para dar transparência ao trabalho realizado.
SV/AB
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ