Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica se reúne no TJRJ

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, na tarde dessa segunda-feira, (29/04), reunião da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Durante o encontro, foram apresentadas e avaliadas as ações e projetos desenvolvidos na área.

A reunião foi coordenada pela juíza titular do I Juizado de Violência contra a Mulher, Adriana Ramos de Mello, que ressaltou a importância do diálogo entre as instituições que atendem as mulheres.

- O combate à violência doméstica tem que ser feito em parceria. Nós precisamos da interlocução entre Tribunal, Ministério Público, Defensoria e demais entidades para o planejamento de ações. A rede precisa se fortalecer a cada dia - acredita a magistrada.

Entre os assuntos discutidos, a Ouvidoria da Mulher, criada em 2015 para facilitar o acesso à Justiça às mulheres que tenham dúvidas, reclamações ou sugestões relativas a processos de violência doméstica; a Sala Lilás, um espaço dentro do IML para atendimento humanizado das mulheres vítimas de violência; e o Projeto Violeta, que agiliza a concessão de medidas protetivas de urgência às vítimas de violência de gênero.

Durante o encontro, os participantes também debateram o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, fruto de um acordo assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

A rede de enfrentamento é formada pelo Poder Judiciário e outros órgãos governamentais e não governamentais e articula programas de combate à violência doméstica em todo o Estado.

MG/AB

Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ