TJRJ produz mais de 1 milhão de sentenças, decisões, despachos e atos cumpridos por servidores na semana de 27/4 a 3/5

Na semana do dia 27 de abril (segunda-feira) a 3 de maio de 2020 (domingo), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro somou 29.784 sentenças (24.151 no primeiro grau e 5.633 no segundo grau), 42.350 decisões (40.995 no primeiro grau e 1.355 no segundo grau), 81.646 despachos (76.518 no primeiro grau e 5.128 no segundo grau) e 910.627 atos cumpridos por servidores (855.853 no primeiro grau e 54.774 no segundo grau).

Desde o início da adoção do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência em razão do distanciamento social implantado contra a pandemia do novo coronavírus, a partir de 16 de março de 2020, o TJRJ contabilizou 270.083 sentenças, 250.092 decisões, 601.858 despachos e 5.535.648 atos cumpridos por servidores.

Com o objetivo de mensurar a produtividade e dar transparência à sociedade quanto à atuação jurisdicional e a prestação de serviços públicos pelo Poder Judiciário fluminense, o TJRJ divulga, semanalmente, o número de atos cumpridos, despachos, decisões e sentenças proferidos em todo o Estado do Rio de Janeiro. 

O Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência foi regulamentado pelo Ato Normativo Conjunto TJRJ/CGJ nº 06/2020, publicado no Diário de Justiça eletrônico no dia 19 de março, e pelo Ato Normativo TJ nº 08/2020.

MB/FS