Campanha “Confinamento sem Violência” ganha reforço da Patrulha Maria da Penha
Com o auxílio da Patrulha Maria da Penha, cartazes da campanha “Covid-19 - Confinamento sem Violência” foram divulgados em locais públicos e de grande circulação de pessoas, como farmácias, supermercados e igrejas. Elaborada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), a iniciativa faz parte de uma parceria com as polícias Civil e Militar que visa esclarecer e estimular que as vítimas de maus-tratos não se intimidem durante o período de distanciamento social provocado pela pandemia e denunciem os agressores.
A publicação traz as principais informações para que a mulher possa se proteger e buscar ajuda em casos de violência de gênero, principalmente durante o período de distanciamento social, quando as ruas ficam mais vazias e as vítimas têm menos contato com familiares e amigos. Através do cartaz, é possível conhecer os tipos de violência doméstica (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), conhecer a função dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de traçar um plano de segurança para a vítima utilizar em situações de emergência. É ainda divulgado o canal telefônico 197 e e-mails de toda a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. De acordo com a juíza Katerine Jathay, disseminar a informação é o caminho para coibir a violência contra a mulher.
- A campanha é essencial porque durante a pandemia muitas mulheres ficaram isoladas com seus agressores sem saber se os serviços de proteção estavam funcionando, se podiam fazer registros de ocorrência de violência doméstica e como receber orientação sem sair de casa. É muito importante que as mulheres saibam o que fazer em uma situação de emergência, para qual número ligar, como denunciar o seu agressor e procurar orientação jurídica - destacou a magistrada.
Dados mais recentes sobre a violência doméstica no Rio apontam que 2.396 medidas protetivas para mulheres foram concedidas no mês de julho. Em todo o ano de 2020, já são mais de 60 mil.
A campanha divulga também a cartilha 'Covid-19 - Confinamento Sem Violência', criada pela EMERJ e NUPEGRE. Na publicação, as mulheres têm acesso a dicas e serviços sobre os tipos e atos considerados violência doméstica durante o confinamento, além de conhecer um plano de proteção. Em formato digital, com linguagem simples e direta, ela pode ser acessada através do link https://www.emerj.tjrj.
A Patrulha Maria da Penha é uma parceria entre o TJRJ e a Polícia Militar composta por um grupo motorizado especial que atende casos de violência contra a mulher em todo o Estado do Rio, fiscalizando o cumprimento de medidas protetivas.
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