TJRJ e Prefeitura assinam pacto de cooperação para prevenir e combater a violência contra a mulher  

A cada seis horas uma mulher foi estuprada na Cidade do Rio de Janeiro. A cada 3,8 dias uma mulher foi morta. Foi na residência da vítima que aconteceram 59% dos crimes contra as mulheres. Dessas, 53% eram mulheres negras. Com uma apresentação mostrando esses dados alarmantes apurados em 2019 foi iniciada nesta quinta-feira (1º de julho) a cerimônia de assinatura do Pacto de Cooperação pelo Enfrentamento às Violências contra as Mulheres na Cidade do Rio de Janeiro.  

Assinado por diversos órgãos públicos como o Tribunal de Justiça do Rio, a Prefeitura do Rio, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, o Pacto tem como objetivo principal a conjugação de esforços para a realização, o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à prevenção e ao combate às diferentes formas de violência contra as mulheres. 

“O Tribunal de Justiça do Rio tem lutado muito para enfrentar essas violências. É hora de resgatarmos o cuidado e o respeito que sempre nos foi ensinado que devemos ter pelas mulheres e que, hoje em dia, parece que estão se perdendo. Esse Pacto é uma prova de que vale a pena continuar lutando para que todas as mulheres recebam o tratamento e a proteção que merecem”, afirmou o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, na cerimônia de assinatura que aconteceu no Museu do Amanhã, no Centro do Rio. 

O Pacto trabalhará com sete eixos de atuação: autonomia econômica; saúde integral de mulher e cuidados; mulheres líderes na gestão pública; dados, inovação e monitoramento; educação para equidade, antirracismo e cidadania; direito à cidade e enfrentamento às violências.  

A desembargadora Suely Lopes Magalhães, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), do TJRJ, agradeceu o apoio que o Tribunal tem recebido da prefeitura nas ações pelo enfrentamento da violência contra a mulher. 

“Todos nós, que estamos hoje aqui assinando este Pacto, já estamos juntos há muito tempo. A assinatura será apenas a formalização do que já estamos fazendo. O Tribunal de Justiça do Rio foi pioneiro com a criação do Comitê para Igualdade de Gênero, que teve total apoio do presidente Henrique Figueira”, disse a desembargadora. Ela lembrou, ainda, a criação da Sala Lilás, um projeto do TJRJ em parceria com a Prefeitura do Rio. 

O prefeito Eduardo Paes agradeceu a participação de todos os órgãos envolvidos e disse que quer transformar a cidade do Rio de Janeiro em uma referência não só para o Brasil, mas para todo o mundo, em questão de equidade de gênero. “Todos os gestores de órgãos públicos, tanto do Tribunal de Justiça, quanto do Ministério Público, da Defensoria Pública e todos os outros, me fazem ter certeza de que minha gestão será muito especial em termos de proteção à mulher, pois todos estamos alinhados com os mesmos objetivos”, comemorou.  

O Pacto de Cooperação pelo Enfrentamento às Violências contra as Mulheres na Cidade do Rio de Janeiro teve como signatários o Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, a Prefeitura do Rio, a Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher, a Guarda Municipal, o Conselho dos Direitos da Mulher, a Câmara de Vereadores, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a Secretaria de Estado da Polícia Civil, a Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro.  

Fotos: Felipe Cavalcanti / TJRJ

SF