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Histórico

 

O Projeto Violeta tem como objetivo garantir a segurança e a proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estão com sua integridade física e até mesmo com a vida em risco. Todo o processo deve ser concluído em cerca de quatro horas: a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, ela sai com uma decisão judicial em mãos.

O Projeto Violeta foi idealizado pela juíza Adriana Mello, em conjunto com outras autoridades envolvidas na defesa da mulher em situação de violência - Polícia Civil, Defensoria Pública e Ministério Público, e implementado no I Juizado de Violência Doméstica, localizado no AV. ERASMO BRAGA 115 12 ANDAR - SALA 1204 - Palácio da Justiça, sendo o grande vitorioso da 11ª edição do Prêmio Innovare.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o Ministério Público e a Defensoria Pública assinaram em 09 de março de 2015 um protocolo de intenções para institucionalizar o Projeto Violeta, que pretende reduzir de quatro dias para quatro horas o tempo de resposta e adoção de medidas protetivas de urgência para as mulheres vítimas de violência, levando o projeto a todas as delegacias especializadas e consequentemente a todas as comarcas.