Divisão de Atos Negociais (DIANE)
Diretora: Renata Jesus de Carvalho Paes
Cabe à Divisão de Atos Negociais:
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Supervisionar a análise da instrução dos processos nas formalizações de convênios e parcerias;
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Coordenar a regularização de imóveis afetados ao Poder Judiciário ou por este ocupados, diretamente ou por terceiros;
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Coordenar a análise dos processos de formalização de bens móveis decorrentes de cessão de uso, comodato, doação e leilão (exceto de veículos);
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Conferir e visar os boletos apresentados nos processos de pagamento/reembolso de encargos de imóveis de propriedade ou ocupados pelo PJERJ;
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Supervisionar a conferência dos processos de pagamentos de notas de débito de ajustes com repasse de verba;
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Coordenar a revisão dos planos de trabalho e respectivos documentos elaborados pelas unidades demandantes relativos aos convênios e parcerias, excetuando-se os conteúdos referentes às especificações técnicas;
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Supervisionar a análise e instrução dos pedidos de reajuste, revisão, prorrogação e alteração dos convênios e parcerias.
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