2016
8 de Novembro de 2016
Foi realizada nesta terça-feira, dia 08, no Museu da Justiça, a Oficina de Parentalidade, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos da Capital (CEJUSC). A oficina tem por objetivo conversar com casais que se separaram e tem ações na justiça a se entenderem e, através de mediações, resolverem suas situações, preservando os filhos.
Na edição desta terça-feira, estavam presentes a juíza titular da 1ª Vara de Família, Daniela Brandão Ferreira, e a analista judiciária e instrutora de oficina de parentalidade Maria de Fátima Almeida. Dentre os temas debatidos com os casais estão guarda compartilhada dos filhos, alienação parental, convivência e direito da criança, além da responsabilidade dos pais.
A juíza Daniela Brandão ressaltou que espera que todas as situações sejam resolvidas o mais rápido possível, e que o foco dos casais deve ser voltado para os filhos. ''A nossa ideia é que o processo dure o mínimo possível. É para isso que tentamos, nesta oficina, encaminhar vocês para mediação. Vocês precisam de energia para cuidar dos filhos. Sabemos que está cada vez mais complicado, e o tempo não pode ser perdido com processo na justiça'', disse.
Maria de Fátima falou sobre o evento. Segundo ela, o saldo é positivo, e a oficina, que já foi realizada outras vezes, leva os casais a resolver suas pendências.
''A gente tem realizado esses eventos com bastante sucesso aqui no Tribunal, onde ao término da oficina nós convidamos as partes para vir para a mediação, onde poderão conversar e tratar dos interesses deles e dos filhos. Os resultados são positivos. Dos casos que vão para a mediação, quase 100% é resolvido. Acreditamos ser um trabalho de reflexão, pedagógico para o casal '', comentou. Para completar, contou como surgiu a oficina de parentalidade. ''As oficinas foram idealizadas através de uma pesquisa feita por uma juíza de São Paulo. Ela pesquisou em diversas comarcas, inclusive no TJRJ, para criar um trabalho em que fosse feito com as famílias um processo de separação que preservasse os filhos do conflito que surge com o rompimento da relação''. A mediação dos casais que participaram nesta terça será realizada no dia 25 de novembro.
Já está marcada uma nova edição da Oficina, que será realizada no dia 22 de novembro.
Foto: Gustavo Lethier/TJRJ
27 de Setembro de 2016
Passa a funcionar nesta terça-feira, dia 27, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Cabo Frio. A instalação do centro foi homologada a partir do Ato Executivo Conjunto 14/2016, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e pela corregedora geral, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo.
O CEJUSC de Cabo Frio vai funcionar na Rua Ministro Gama Filho s/n, 1º andar, Bairro Braga, Cabo Frio. As varas cíveis, de família e os juizados especiais criminais estarão vinculados às atribuições do centro.
Caberá ao CEJUSC a realização de conciliações e mediações processuais e pré-processuais, além de supervisionar as atividades dos conciliadores e mediadores de acordo com o modelo definido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Na justificativa, o presidente e a corregedora ressaltam que a mediação e a conciliação são formas consensuais de solução de conflitos, e que a implementação é possível em qualquer momento da relação processual, principalmente na primeira instância.
Além disso, a Lei 13.105/15, que trata do Novo Código de Processo Civil, prioriza a mediação e à conciliação, cabendo ao Judiciário estimular o desenvolvimento das atividades.
22 de Setembro de 2016
Prezados,
De ordem do Excelentíssimo DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, promove-se a divulgação da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação.
O evento será realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2016, no Tribunal Superior do trabalho e tem por público-alvo mediadores, conciliadores, tribunais, câmaras de mediação e conciliação e jurisdicionais de todo o país.
Vale ressaltar, no entanto, que o prazo para as inscrições é exíguo, do dia 20 a 28 de setembro de 2016, e que este tribunal somente recebeu o e-mail em 20 de setembro e que foi disponibilizado o link http://www.cnj.jus.br/eventos/pages/public/inscricao/inscricaoEvento.jsf?idEvento=275 para esse desiderato.
13 de Setembro de 2016
Notícia de NUPEMEC implementa convênio com a Arquidiocese Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro para capacitar lideranças da Igreja Católica em métodos adequados de solução de conflitos.
Em encontro na Arquidiocese a Desembargadora Luisa Bottrel, coordenadora do projeto, juntamente com a equipe do NUPEMEC, apresentou o projeto aos Vigários Episcopais e também, ao atual coordenador do Projeto, junto a Arquidiocese Padre Manangão ressaltando que a capacitação se destina a habilitar as lideranças católicas para atuarem como mediadores nos centros de mediação que serão implantados nas paróquias.
A iniciativa abraçada pela Arquidiocese visa oferecer aos fiéis que buscam as paróquias em situação de conflito, uma oportunidade para tratar de questões familiares e de vizinhança de forma colaborativa e pacífica, evitando a judicialização em prol da harmonia nas relações e pacificação social.
O NUPEMEC, dentre suas atribuições, tem envidado esforços para difundir a cultura do diálogo e para o fortalecimento dos métodos alternativos de solução de conflitos, em especial a mediação. O convênio com a Arquidiocese é uma forma de aproximação do Poder Judiciário com a comunidade e uma iniciativa para dar efetividade à Resolução CNJ/125/2010 no sentido de manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da política nacional de tratamento adequado de conflitos.
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16 de Fevereiro 2016
Em 26 de dezembro de 2015 entrou em vigor a Lei 13140/2015. A Lei de Mediação. Um marco legal para a busca da paz social através do diálogo e da cooperação.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm
16 de Fevereiro 2016
"Ecos da Mediação Judicial" por Bárbara Musumeci Mourão.
Este boletim expõe os resultados de uma pesquisa piloto, realizada junto aos usuários de dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania(CEJUSCs) situados em regiões distintas da cidade do Rio de Janeiro. Os dados derivam de 215 entrevistas telefônicas, por meio das quais testou-se uma ferramenta de avaliação da mediação de conflitos na prática judiciária, buscando-se produzir informações sistematizadas sobre seus impactos e sobre o atendimento prestado pelos mediadores aos jurisdicionados.