Atos da Corregedoria Geral de Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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Atos da Corregedoria Geral de Justiça

Aviso CGJ nº 434/2020: Avisa sobre as providências a serem adotadas pelas Serventias Judiciais da 1ª Instância durante o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Provimento CGJ nº 43/2020. Prorroga o prazo de vigência do Provimento CGJ nº 38/2020

Provimento CGJ 38/2020. Regulamenta o funcionamento dos juízos de Primeira Instância e demais serviços da Corregedoria até 31 de maio

Provimento CGJ nº 36/2020. Disciplina o funcionamento dos juízos de primeira instância, das centrais de cumprimento de mandado e núcleos de auxílio recíproco, e das equipes técnicas interdisciplinares, bem como, do serviço interno na Corregedoria Geral da Justiça, durante a vigência do Plantão Extraordinário.

Provimento CGJ nº 30/2020 Disciplina o funcionamento dos juízos de primeira instância, das Centrais de Cumprimento de Mandado e das equipes técnicas interdisciplinares, durante a vigência do Plantão Extraordinário."