Transparência Institucional
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Transparência Institucional
- Apresentação
- Acesso a Cidadania - Reembolso de Atos Gratuitos - Valores Pagos por Cartório - RCPN
- Acesso a Cidadania - Reembolso de Atos Gratuitos - Quantidade e Tipo de Atos - RCPN
- Balanços da Lei 4320/64
- Balanço Socioeconômico do PJERJ
- Câmaras
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Contratações COVID-19
- Controle de Dispensa de Licitação
- Cronograma de Ações do Poder Judiciário
- Consultas em Tempo Real LRF - Arts. 48 e 48-A
- Endereços e Telefones
- Legislação
- Licitações e Contratos
- Atestado de Capacidade Técnica
- Audiência e Consultas Públicas
- Credenciamento Público
- Cadastro de Fornecedores
- Chamamento Público
- Empenhos
- Empresas Sancionadas
- Guia Verde
- Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Termos Contratuais, Aditivos e Demais Ajustes
- Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
- Levantamento de Governança Pública e de Governança e Gestão das Aquisições 2014.
- Orçamento Anual
- Perguntas Frequentes
- Planejamento Estratégico
- Plano de Ação Governamental - PAG
- Plano Plurianual - PPA
- Plantões do Judiciário
- Produtividade e Estatísticas
- Programa de Estágio Remunerado
- Provimento e Vacância de Cargos
- Relatórios
- Execução Fiscal
- Execução Orçamentária
- Gestão Fiscal do PJRJ
- Relação de Contratados Pagos Res CNJ 215/2015 E 265/2018 (Item 40)
- Precatórios
- Relatório Gerencial
- Resolução CNJ nº 154/2012- Art. 4º
- Resolução CNJ nº 102/2009 - Art. 3º , VI - (DIÁRIAS)
- Resolução CNJ nº 265/2018 (Relatório Previdenciário)
- LAI- Lei Federal nº 12.527/2011 Art. 8º, § 1º, Inciso II- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS
- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – ART 9º ( ITEM 17-CNJ)
- Relação de Informações Classificadas e Desclassificadas em graus de sigilo
- Relatório de Acompanhamento de Custos - 1ª e 2ª Instâncias
- Relatório de Receita Cartorária Extrajudicial
- Resolução 102 - CNJ
- Anexo I - Despesa, Repasses e Receitas
- Anexo II - Acompanhamento da Execução Orçamentária
- Anexo III - Estrutura Remuneratória
- Anexo IV - Quantitativos de Cargos
- Anexo V - Relação de Membros da Magistratura e Agentes Públicos
- Anexo VI - Relação de Empregados de Empresas Contratadas
- Anexo VII - Relação de Servidores e Empregados não Integrantes do Quadro Próprio
- Anexo VIII - Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal
- Resolução 195 - CNJ
- Resolução 215 CNJ
- Resolução 219 CNJ
- Resolução 227 CNJ
- Resolução 347 - CNJ
- Resolução 83/09
- Resolução 34 CNJ
- Relação de Juízes Leigos
- Tabela de valores de diárias