Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
O TJRJ divulga as seguintes informações relativas a procedimentos:
A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos?
https://www3.tjrj.jus.br/Sislicweb/lic_dados_eletronico.aspx
A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso?
https://www3.tjrj.jus.br/Sislicweb/lic_dados_eletronico.aspx
A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?
https://www3.tjrj.jus.br/Sislicweb/lic_dados_eletronico.aspx
A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
https://www3.tjrj.jus.br/Sislicweb/lic_dados_eletronico.aspx
A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
https://www3.tjrj.jus.br/Sislicweb/lic_dados_eletronico.aspx
O nome do vencedor da licitação?
https://www3.tjrj.jus.br/Sislicweb/lic_dados_eletronico.aspx
A íntegra dos contratos firmados?
https://www3.tjrj.jus.br/Sislicweb/lic_termos_contrato_eletronico.aspx
A íntegra dos instrumentos que substituem o contrato?
A íntegra dos Termos Aditivos assinados?
https://www3.tjrj.jus.br/Sislicweb/lic_termos_contrato_eletronico.aspx
A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso?
https://www3.tjrj.jus.br/Sislicweb/disp_lic_dados_eletronico.aspx
A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa?
https://www3.tjrj.jus.br/Sislicweb/disp_lic_dados_eletronico.aspx
O órgão publica no sítio eletrônico a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
https://www3.tjrj.jus.br/Sislicweb/lic_termos_contrato_eletronico.aspx