Revista de Estudos e Debates V.5, N.1-2019

SUMÁRIO

))V - Apresentação

10 - Cortes constitucionais e democracia - O Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988

Luiz Fux

030 - O poder político do juiz na aplicação da lei - O legal e o justo e a visão da consequencialidade. Ativismo judicial

Áurea Pimentel Pereira

042 - A ética da conduta dos magistrados segundo os princípios de Bangalore

Caetano Ernesto da Fonseca Costa

052 - A aplicação do Direito no Código de Processo Civil de 2015

Nagib Slaibi Filho

071 - Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção e a ética no estado democrático de direito

Jessé Torres Pereira Junior

087 - A necessidade de redução do conteúdo normativo da tipificação das modalidades do lenocínio: O Estado como invasor da privacidade de homens e mulheres capazes. Afronta à dignidade humana garantida constitucionalmente

José Muiños Piñeiro Filho

110 - A opção de comparecimento das partes em audiências de conciliações e mediações em ações de família

Leise Espírito Santo & Camila Casali

132 - A intimação pessoal por meio eletrônico

João Luiz Ferraz de Oliveira Lima

140 - 30 Anos da Constituição - Sistema Tributário Nacional e a necessária reforma na tributação sobre o consumo

Eduardo Maneira & Daniel Serra Lima

161 - Quinto Constitucional e o requisito de idade para ingresso nos Tribunais de Justiça - Uma releitura sistêmica e unitária

André Luiz Maluf & Marcus Wagner de Seixas         

170 - Tutela inibitória como instrumento para a solução de conflitos ambientais

Giselle Marques de Araujo, Rosemary Matias, Ademir Kleber Morbeck de Oliveira & Alessandro Lewandowski